A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados (AMUSUH) reunirá dezenas de prefeitos na próxima terça-feira, dia 20 de fevereiro, em Brasília para traçar a estratégia de atuação do ano. No trabalho de representação dos 727 municípios geradores ou alagados, a Associação reúne os representantes dos municípios com o intuito de esclarecer dúvidas, afinar discursos e traçar as metas a serem trabalhadas durante 2018. No dia seguinte ao encontro, a AMUSUH e os prefeitos vão mobilizar os 81 senadores para que aprovem o projeto que aumenta em 44% os repasses da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) enviados aos 727 municípios sedes e alagados.
Após os encontros com o senadores, os prefeitos serão recebidos na Casa Civil para tratar das ações de fomento da produção de pescados nos lagos das usinas. Aprimorar os trabalhos da Secretaria de Aquicultura e Pesca é urgente para que os municípios possam desenvolver essa fonte alternativa de receita.
Aprovar o PLC 315/2009 é a prioridade da AMUSUH para primeiro semestre. O aumento de 45% para 65% da fatia da CFRUH já foi aprovado em todas as comissões e no Plenário da Câmara. Depois de ser aprovado por unanimidade na comissão de Assuntos e Econômicos e na de Constituição e Justiça do Senado, um pedido de urgência levou a matéria para o Plenário. O trabalho do senador Cidinho Santos (PR-MT) foi decisivo para que o Projeto avançasse com celeridade no Senado. Agora os senadores vão votar um de dois relatórios que foram apresentados. Somente a força política dos prefeitos e a intensa mobilização poderão garantir a aprovacão final desta importante matéria.
Outra frente de atuação da AMUSUH na defesa dos municípios é a ação judicial protocolada contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) por conta de uma resolução que derrubou a Tarifa Atualizada de Referência (TAR) de R$ 93,35 por MWh em dezembro de 2016 para R$ 72,2 em 2017. Esse drástico corte representou prejuízos de mais de 50% nos repasses da CFURH para os 727 municípios sedes de usinas e alagados.
Além disso, a AMUSUH monitora 27 projetos em análise no Congresso que podem prejudicar ou beneficiar os municípios. Com transito livre em todas as esferas do governo Federal, a AMUSUH trabalha constantemente nas melhores vias para avançar as demandas.
Participe dessa batalha em prol do desenvolvimento econômico e social dos 727 municípios sedes de usinas e alagados.
