Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)
Nos dias 30/10 e 1º/11, a AMUSUH realizou mais audiências com assessorias legislativas de senadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, já objetivando a votação da PEC da Reforma Tributária, com foco em uma semana decisiva entre os dias 7 e 9/11 no Congresso Nacional. As audiências da AMUSUH com os parlamentares buscam estabelecer uma composição ou uma aliança política entre os senadores que tiveram emendas rejeitadas no relatório do senador Eduardo Braga referente à PEC 45/2019.
A principal finalidade da estratégia é compor uma base de senadores para, a partir de um consenso, convencer o senador Braga a fazer um ajuste em seu relatório ou conseguir votos suficientes para sugerir destaques, de modo a manter, entre os critérios da distribuição da cota-parte pertencente aos municípios do novo imposto IBS, um percentual para o VAF na PEC.
Tudo com o objetivo de buscar amenizar o impacto da perda de receitas dos municípios produtores do País, considerando os critérios de distribuição aprovados pelos deputados em julho. A AMUSUH sabe que são necessários 14 votos dos senadores para aprovar destaques no relatório perante a CCJ.
Outra estratégia é viabilizar que o VAF seja considerado em lei estadual, o que ajudaria a minimizar o impacto da sua extinção na Carta Magna. As assessorias legislativas se comprometeram a levar a demanda aos senadores e ficaram de manter contato, para dar o devido retorno.
Nos dois dias, os representantes da AMUSUH foram ouvidos pelas assessorias legislativas dos seguintes parlamentares: do senador Otto Alencar (PSD/BA), do senador Nelsinho Trad (PSD/MS), do deputado federal Júlio Cesar (PSD/PI), da senadora Eliziane Gama (PSD/MA) e da senadora Tereza Cristina (PP/MS).
