Após as eleições municipais de outubro, diversos temas de importância vital para o municipalismo serão debatidos em encontro programado pela AMUSUH em Brasília. Depois dos debates, ocorrerá a Assembleia Geral da Associação

 Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)

Após as eleições, nos dias 15 e 16 de outubro, a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) realizará um grande encontro, que irá definir os principais desafios a serem enfrentados pelo municipalismo, com debates que serão seguidos da Assembleia Geral da Associação, que ocorrerá, em caráter presencial, no auditório da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília (DF).

Chama a atenção a grande quantidade de temas de fundamental relevância para os rumos dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados no País.

Confira, a seguir, a agenda do encontro.

Programação da AMUSUH em outubro

Data: dias 15 e 16 de outubro de 2024
Caráter: presencial
Local: Auditório da Controladoria-Geral da União (CGU)
Endereço: Setor de Autarquias Sul (SAUS), quadra 5, Ed. Multibrasil, bloco A, Asa Sul, Brasília (DF)
Horário: início às 10 horas

1. Tema: Emendas parlamentares ativas
   (O não aproveitamento de verbas públicas pelos municípios).

2. Tema: Saldos remanescentes na área da saúde
   (Urgência na regularização dos saldos remanescentes em 31/12/2022 com o Ministério da Saúde).

3. Tema: Atualização do Código Municipal Tributário
   (Cobrança da taxa de localização e funcionamento de áreas alagadas).

4. Assembleia Geral:
   • Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH):
     1. Trâmite do PL 2918/2021, referente à modernização da legislação.
     2. Consulta Pública da ANEEL para revisão da Tarifa Atualizada de Referência (TAR), metodologia de cálculo da CFURH.
   • Retorno do prefeito de Campos Novos (SC), Gilmar Marco Pereira, ao cargo de diretor financeiro (após o processo eleitoral).
   • Definir e aprovar as mensalidades dos municípios para com a AMUSUH em relação ao ano de 2025.
   • Prorrogação da Diretoria-Executiva e dos Conselhos da AMUSUH por mais 90 dias a partir de 31/12/2024.
   • Definição de data para eleição e posse da Diretoria-Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho de Municípios Alagados para o biênio 2025-2026.
   • Outros assuntos.