As prioridades para 2022 junto ao Congresso Nacional e outras instâncias federais foram debatidas em Assembleia Extraordinária com a Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e dos Municípios Alagados nesta quarta-feira (30) por videoconferência realizada pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH). Dezenas de prefeitos (as) participaram do encontro com vistas ao estabelecimento das estratégias políticas e técnicas para o bom desenvolvimento dos trabalhos.
A prefeita de Araporã (MG) e vice-presidente da AMUSUH, Renata Borges, comandou a assembleia e contextualizou as missões da Associação reforçando a importância da união. “Participarei de um café da manhã com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima semana e apresentarei a urgência do PL 2918/2021 e os grandes aspectos positivos que ele representará para os entes federados. Agora é decisiva a mobilização estadual para o convencimento dos governadores e demais municípios ainda alheios à nossa causa”, afirmou Renata Borges.
Para a secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, a assembleia traça rumos claros para as mobilizações em prol dos municípios. “Vencemos várias batalhas históricas que hoje representam mais recursos para os mais de 43 milhões de brasileiros que vivem nesses municípios. A força política dos prefeitos (as) é determinante para avançarmos com todas as ações. A grande prioridade para este ano é o Projeto de Lei 2918/2021 que busca o princípio da isonomia constitucional para os repasses da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH). São diversos fatores que incidem nessa Compensação e a tornam completamente desatualizada e causadora de defasagens para os municípios. Estamos mobilizados para que o Projeto de Lei da CFURH vá direto para o Plenário do Senado e, para isso, a força política dos prefeitos (as) é determinante”, explicou Terezinha Sperandio.
Na Assembleia Extraordinária da AMUSUH também ficou estabelecido o novo comando da Diretoria Financeira da Associação que estava sob a responsabilidade do prefeito de Campos Novos (SC), Silvio Zancanaro. Agora esse setor da AMUSUH terá a frente o vice-prefeito Gilmar Marco Pereira, em exercício, que também assumirá o controle da prefeitura por conta do período eleitoral.
Para o prefeito de Guaíra (PR) e Presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu e membro do Conselho dos Municípios Alagados da AMUSUH, Heraldo Trento, a ligação política será desenvolvida com urgência. “Vou acionar os senadores paranaenses e o governador para mostrar os detalhes do PL 2918/2021 e explicar a necessidade de tramitação célere no Senado. Os prejuízos com o mau cálculo da CFURH fazem parte do cotidiano das prefeituras e isso precisa ser revertido”, declarou Heraldo Trento.
A AMUSUH reforçou a sua transparência, disposição e seu trabalho em favor dos municípios nesta Assembleia Extraordinária que foi muito proveitosa no sentido da mobilização política em prol do Projeto de Lei 2918/2021 da CFURH. A união será mais uma vez decisiva para que esse grande avanço constitucional se torne realidade em breve.