A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) reuniu-se na quarta-feira (25) em Brasília no ministério do Meio Ambiente (MMA) para oficializar a entrega do estudo do Cenário Atual do Marco Regulatório dos Usos Múltiplos das Águas de Reservatórios de Usinas Hidroelétricas.
Oito órgãos do Governo Federal foram mobilizados nos últimos 60 dias, dentre eles o MMA, para aprimorar as legislações e fomentar usos múltiplos das centenas de lagos de usinas em 21 estados da Federação. O equilíbrio ecológico entre a geração elétrica e outras formas de geração de renda como a aquicultura, pesca esportiva e o turismo e lazer é primordial para que novas alternativas de desenvolvimento econômico e social cheguem gradativamente aos mais de 42 milhões de brasileiros nos 734 municípios sedes de usinas e alagados.
Na audiência, o MMA foi representado pelos Coronéis Antônio Pedreira, chefe de Gabinete do Ministro, José Maniscalo, assessor especial e Geraldo Araújo do Nascimento Filho, ouvidor. A AMUSUH contou com seu vice-presidente e prefeito de Cotiporã (RS), José Carlos Breda, a secretária executiva,Terezinha Sperandio, o assessor, Arthur Ferreira e os consultores José Fábio Moraes e João Mário Martins.
Para o vice-presidente Breda, novas formas de aproveitamento das águas são decisivas para aumentar a renda dos municípios. Já a secretária-executiva Terezinha Sperandio destacou o trabalho da AMUSUH que tem mobilizado os principais órgãos dos governos Federal, estaduais e municipais. As estratégias políticas e institucionais da Associação são as mais amplas possíveis para que todos os envolvidos nesse setor possam colaborar com o necessário aprimoramento das legislações.
O chefe de gabinete do Ministro, Coronel Pedreira, garantiu apoio às ações de fomento e ao desenvolvimento de novas estratégias para melhorar o aproveitamento das águas públicas da União, sempre com respeito ao meio ambiente para que todas as iniciativas sejam perenes e com vistas à qualidade de vida das futuras gerações.
A AMUSUH, na busca da desburocratização da legislação, visa o aproveitamento do grande potencial dos 41 mil quilômetros quadrados de áreas alagadas pelas das usinas hidroelétricas com o objetivo de fomentar políticas públicas por meio do uso múltiplo dos lagos das usinas hidroelétricas.
A Associação reafirma assim o seu comprometimento na representação dos 734 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados na busca de novas alternativas de atividades que gerem receitas.