Em evento realizado na tarde desta terça-feira (1/9), foi instalada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, o presidente da AMUSUH, Altenir Rodrigues da Silva e o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) – presidente da Frente Parlamentar Mista. A solenidade contou com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, Assessores e Diretores do MPA, Diretoria da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH, parlamentares, prefeitos e convidados.
Em seu pronunciamento, o deputado Colatto ressaltou a importância da geração de energia hidráulica do país. Temos hoje 197 usinas hidroelétricas gerando mais de 85.127.318 KW de energia e corresponde a 61,5% da energia do país. Essas usinas são instaladas em 175 municípios sede de usinas hidroelétrica que alagam 720 municípios e, pontuou, “Nossa missão na Frente Parlamentar será defender e apoiar os interesses destes municípios”.

Na pauta da Frente Parlamentar no Congresso Nacional, destacou-se a luta pela aprovação do PL 315/2009, que aumentará de 45% para 65% o valor da Compensação Financeira pela Utilização dos Re
cursos Hídricos (CFURH) destinados aos municípios sedes de usinas e alagados. Além deste, o grupo estará focado na aprovação do PLS nº 525/2015, que altera o cálculo do valor adicionado da geração de energia hidroelétrica para fins de repartição ICMS. O objetivo desta proposição é reverter os prejuízos causados aos municípios pela Lei 12.783/13.

O presidente da Amusuh, Altenir Rodrigues da Silva, destacou os prejuízos que alguns municípios estão tendo devido à aprovação da Lei nº 12.783/2013. A aplicação desta Lei nas concessionárias resultou na redução em até 70% do preço de venda da energia e o valor adicionado nos municípios que sediam as usinas acabou sofrendo brutal redução, o que se reflete, inevitavelmente, na participação desses municípios na receita do ICMS. “Até o momento, 18 municípios já estão sofrendo prejuízos e a previsão é que até 2017 teremos 82 usinas afetadas”, argumentou.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, destacou que hoje existem 45 usinas que utilizam seus reservatórios com processos de aquicultura e o país tem potencial para triplicar esta atividade. “Hoje produzimos 700 mil toneladas de pescado por ano, mas o nosso potencial é de mais de 2 milhões de toneladas. Viabilizando a aquicultura nos reservatórios de nossas usinas podemos passar da 12ª colocação para ficar entre os quatro maiores produtores mundiais”. Só em águas da União é possível triplicar a produção de aquicultura do país. Trabalharemos para dar agilidade para a utilização desses espaços no cultivo de pescado”, afirmou o Ministro Barbalho.

A AMUSUH assinou na oportunidade com o MPA, o Termo de Cooperação da Aquicultura e Pesca para estudos de utilização da água dos reservatórios das Usinas no fortalecimento da atividade aquícola.
A diretoria da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados é composta pelos seguintes membros:

• Coordenador Jurídico – Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR)Presidente – Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC)
• Vice-Presidente da Câmara dos Deputados – Deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS)
• Vice-Presidente do Senado Federal – Senador Benedito Lira (PP/AL)
• Coordenadora do Norte – Deputada Marinha Raupp (PMDB/RO)
• Coordenador do Sul – Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR)
• Coordenador do Sudeste – Deputado Carlos Zaratini (PT/SP)
• Coordenador do Centro-Oeste – Deputado Alberto Fraga (DEM/DF)
• Coordenador do Nordeste – Senador Fernado Bezerra (PSB/PE)
• Secretário-Geral – Deputado Sérgio Souza (PMDB/PR)