Novo canal de comunicação da entidade, o Podcast “AMUSUH: A Energia do Brasil” surge para dialogar de forma mais próxima com um público muito maior, tratando de temas de interesse da sociedade e debatendo soluções para problemas recorrentes vividos pelos municípios
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)
No final de junho (30/06), a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados estreou seu novo canal de comunicação: “AMUSUH: A Energia do Brasil”, um canal de podcasts que, segundo as próprias palavras do Presidente da AMUSUH, Prefeito Otávio Gomes, promete “melhorar a informação e a comunicação da Associação”, trazendo “avaliações e opiniões de especialistas e autoridades, além de questionamentos do próprio público espectador, a fim de propiciar um rico debate sobre nossas lutas e desafios”, para “mostrar mais o nosso papel para a sociedade e debater com ela os assuntos que são também de seu interesse”.
O primeiro podcast do novo canal (link para a entrevista completa no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=u_OSzMnxbVs) traz uma entrevista esclarecedora com Ivan Dutra Faria, consultor legislativo do Senado Federal, especialista em avaliação de impactos de barragens e em planejamento e gestão ambiental. Entrevistado pela Secretária-Executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, Ivan Dutra é grande conhecedor da matriz energética hídrica brasileira, tendo trabalhado no primeiro departamento de meio ambiente do setor elétrico da Eletronorte e nos projetos de praticamente todas as hidrelétricas construídas na Amazônia. O tema do primeiro podcast foi: “Como contextualizar a mudança da legislação na atual conjuntura da matriz energética do Brasil?”.
Veja, a seguir, alguns dos principais trechos da entrevista.
Ivan Dutra Faria: “A opção pela energia hidrelétrica é uma vantagem incomensurável que o Brasil tem diante de outros países. Temos um potencial gigantesco, e este é o primeiro passo para você fazer bem uma transição para outras formas de energia”.
Terezinha Sperandio: “Não seria o momento de despertarmos para tratar de todas essas dificuldades de licenciamento ambiental no Brasil, de maneira que seja um tipo de licenciamento integrado com os órgãos? Não estaria na hora de uma modernização no sentido de desburocratizar a legislação de uma forma que seja útil para o setor elétrico?”.
Ivan Dutra Faria: “Foi mais uma oportunidade perdida pelo Brasil, porque existe um instrumento que integra isso, que é a avaliação ambiental estratégica, mas que não foi implementada por nós. […] Sim, é preciso modernizar a legislação e fazer com que a tomada de decisão seja mais tempestiva”.
Terezinha Sperandio: “Como nós poderíamos contextualizar as mais diversas formas de compensação financeira e ambiental em relação à matriz energética brasileira?”.
Ivan Dutra Faria: “Vocês da AMUSUH estão em uma luta intensa para modernizar a legislação no sentido de propiciar a isonomia em relação aos outros tipos de compensação financeira, e só conseguimos isso mediante uma segurança jurídica que não seja temporária, mas permanente”.
Terezinha Sperandio: “Precisamos que seja justa a compensação financeira aos entes federados, para que os órgãos da administração pública não precisem ficar se defendendo o tempo todo de ações judiciais”.
Ivan Dutra Faria: “A gente vê que a judicialização hoje no setor elétrico tem ocorrido basicamente pelo choque de normas. Ou seja, abrem-se brechas principalmente para as normas infralegais. […] Só o que pode dar a necessária estabilidade para o sistema é a segurança jurídica, e não se faz isso sem a mudança necessária da legislação”.
