A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura (MAPA) celebrou com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados um novo Acordo de Cooperação Técnica de número 42/2021 para os próximos 5 anos. Essa parceria vai dinamizar ainda mais os aproveitamentos dos lagos de domínio da União e potencializar os trabalhos de representação e de apoio aos municípios.
Principais intuitos do Acordo de Cooperação:
1. Alinhavar as estratégias para que os municípios fomentem investidores nas águas dos lagos;
2. A capilaridade da AMUSUH junto aos 739 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados será uma mola propulsora junto a SAP para a divulgação de informações e esclarecimentos por meio de audiências e reuniões para aproximar técnicos, gestores municipais e empresariado;
3. Com a dispensa de licitação os projetos de aquicultura em águas da União através da Lei 14.011 de 10/06/2020 e do decreto de desburocratização de nº 10.576 de 14/12/2020, somada a centralização dos pedidos de cessão na SAP, a AMUSUH estreitará os contatos com os municípios;
4. Aproximação e divulgação dos múltiplos usos múltiplos dos lagos para as prefeituras e investidores.
Para o presidente da AMUSUH e prefeito de Ilha Solteira (SP), Otávio Gomes, o Acordo de Cooperação Técnica com a SAP é mais um grande avanço para a AMUSUH. “Esse acordo é um marco muito importante. A SAP faz um trabalho incansável que nos traz grandes oportunidades de geração de emprego e renda. Agradeço à SAP por todo o empenho”, afirmou Gomes.
Para o secretário-adjunto da SAP, Jairo Gund, a parceria com a AMUSUH é determinante. “São 739 municípios em 21 estados da Federação. Esse acordo vai catalisar o desenvolvimento para esses mais de 43 milhões de brasileiros”, declarou Gund.
