AMUSUH e prefeitos participam de café da manhã no Senado com autoridades do Legislativo e do Executivo Federal
No segundo dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, o Restaurante do Senado Federal sediou a comemoração da Cerimônia de Posse da Diretoria-Executiva e dos Conselhos da Associação, além de servir de ponto de encontro para o fortalecimento de alianças políticas entre a AMUSUH, prefeitos e autoridades do atual Governo Federal, em prol da resolução de demandas dos municípios geradores de energia hídrica
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)
Nesta quarta-feira (08/03), a convite do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), a AMUSUH reuniu prefeitos e demais autoridades municipais, estaduais e federais em um café da manhã no Restaurante do Senado, em comemoração à Cerimônia de Posse da Diretoria-Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho dos Municípios Alagados da Associação.
Foi um momento marcante não apenas de confraternização e merecida celebração, mas também de fortalecimento de alianças dos gestores municipais com representantes do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional para pautas de interesse dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados, em especial em relação ao trâmite legislativo favorável do PL 2918/21, a principal demanda da AMUSUH neste ano de 2023.
O evento contou com vários discursos; dentre eles, do recém-empossado Presidente da AMUSUH, Prefeito de Ilha Solteira (SP), Otávio Gomes, reconduzido ao cargo após a eleição; da Diretora Administrativa da AMUSUH, Prefeita de Araporã (MG), Renata Borges, também mantida na atual configuração da Diretoria-Executiva da Associação; da Diretora de Aquicultura em Águas da União do Ministério de Aquicultura e Pesca (MAP), Juliana Lopes, representando o Ministro André de Paula; do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Leandro de Borja Reis Cerqueira, representando o Vice-Presidente da República e Ministro Geraldo Alckmin; do Assessor da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Jaderson Nogueira Braga, representando o Ministro de Estado Chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e do Deputado Federal Sandro Alex (PSD/PR), dentre outros discursos.
Em sua fala, o Presidente Otávio Gomes destacou que o principal desafio da AMUSUH no novo biênio é fortalecer a união dos prefeitos e fomentar a presença deles em apoio às pautas da Associação, sendo que a mais importante delas no atual momento é a aprovação legislativa do PL 2918/21. “Precisamos transpor as barreiras que nos impedem de ter um diálogo mais franco e próximo com o Congresso Nacional, com a Esplanada dos Ministérios e o Palácio do Planalto. Unidos, podemos ter na ponta, para os nossos munícipes, mais recursos e uma tranquilidade jurídica, que hoje não acontece. Atualmente, em um ano, temos uma grande arrecadação e, no outro ano, não temos, o que não permite que a gente consiga realizar um grande planejamento na administração pública, pela falta de recursos. E é aí que entra a AMUSUH, possibilitando essa grande união, com uma pauta que seja comum a todos os municípios geradores”, disse ele.
Já em seu discurso, a Diretora Administrativa, Renata Borges, fez a questão de agradecer a confiança e a oportunidade de continuar na Diretoria-Executiva da AMUSUH. Repetindo as palavras do Prefeito Otávio Gomes, ela ressaltou que é necessário continuar os esforços em torno da aprovação do citado projeto de lei, a fim de que os municípios geradores possam, enfim, auferir os recursos que lhes são de direito e não são recebidos devido ao cálculo desfasado da CFURH, que não considera a venda da energia no mercado livre. “Vamos nos mobilizar perante o Congresso Nacional, para que a gente possa fazer com que o PL seja aprovado, porque trata-se de uma matéria de grande importância para nós, para que a gente possa corrigir os valores das nossas receitas e para que elas possam ser revertidas em benefícios para os nossos munícipes, que estão lá na ponta e dependem desses recursos. Então, estamos firmes nessa batalha e, com certeza, seremos mais uma vez vitoriosos”, reafirmou, com esperança.
O fortalecimento e a representatividade da AMUSUH perante o Governo Federal e o Congresso Nacional
Ao ser indagado a respeito da relevância do estreitamento dos laços da AMUSUH com o Parlamento, a Esplanada dos Ministérios e o Palácio do Planalto, o Assessor da Secretaria de Relações Institucionais, Jaderson Nogueira Braga, disse que esse gesto de aproximação é fundamental para o acolhimento das demandas que vêm dos municípios, sem o qual não há o devido conhecimento dos órgãos da Administração Pública Federal em relação às pautas municipais mais urgentes.
Nesse sentido, para ele, a representação e a figura de uma entidade da sociedade civil como a AMUSUH são essenciais para o êxito das propostas municipalistas. “Acho que, dentro do contexto federal, estava faltando esse acolhimento mais caloroso do Executivo e do Legislativo, de modo a atender com mais rapidez as demandas municipais”, destacou ele.
A mesma opinião é compartilhada pelo Chefe da Assessoria Parlamentar de Assuntos Federativos do Ministério de Indústria, Comércio e Serviços, Leandro Cerqueira, segundo o qual a união dos municípios em torno de uma causa comum e sua consequente aproximação com o Executivo e o Legislativo Federais constituem um passo significativo em prol da resolução dos problemas que mais afetam suas respectivas populações.
“Acho que isso permite que possam ser identificadas prioridades, estratégias comuns, convergências e, a partir daí, pode ocorrer o diálogo com o Parlamento e com o Poder Público, de forma a facilitar a chegada de investimentos e a realização de iniciativas que possam impulsionar a economia e a qualidade de vida nesses municípios”, argumentou.
Por fim, em seu discurso, o Deputado Federal Sandro Alex destacou que os prefeitos que ali estavam presentes no Restaurante do Senado representavam uma parcela significativa da população brasileira: 43 milhões de indivíduos em municípios alagados, ou seja, pessoas que precisam ter suas legítimas demandas atendidas em prol de uma melhor qualidade de vida, a partir de uma interlocução com os Poderes Legislativo e Executivo.
“E é aqui no Congresso Nacional onde podemos abrir a discussão sobre a atualização da legislação do setor elétrico, sobre a criação de normas que, até então, pelo transcorrer de décadas, ainda não estão atendendo a sociedade brasileira a contento. Na minha opinião, há um descompasso entre o desenvolvimento do País e a atualização dessa legislação, e isso traz um prejuízo incalculável para os municípios e, consequentemente, para a sua população. Por isso, assim como vocês têm essa Associação, que defende os legítimos interesses dos municípios, nós também temos a Frente Parlamentar Mista, lideranças e bancadas que trabalham em prol desse setor”, disse ele.
Em seguida, o Deputado Federal Sandro Alex lembrou aos presentes que ele era um parlamentar integrante do PSD, partido que comanda as pastas do Ministério de Aquicultura e Pesca (MAP), do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que, “por incrível que pareça, são os Ministérios que mais estão interligados ao Palácio do Planalto, que mais envolvem atividades relacionadas aos municípios geradores de energia hídrica e que, portanto, mais podem abrir portas aos municípios, para que a gente possa acolher suas demandas mais necessárias. Ou seja, veja como temos ainda muitos debates em prol de benefícios para os municípios. E é por isso que nós estamos aqui. Sou um dos parlamentares que trabalham nesse âmbito e estou à disposição de vocês”, finalizou.
Durante e ao fim do evento, diversos prefeitos e gestores públicos municipais deixaram marcantes depoimentos gravados e foram fotografados. As galerias de vídeos e imagens podem ser acessadas aqui e aqui.
