A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniu na quinta-feira (19) com o diretor-geral da Itaipu Binacional, General João Francisco Ferreira, e assessores, para iniciar um debate sobre o Anexo C e assim manter os percentuais dos Royalties repassados para os 347 municípios. A partir de 2023 haverá a revisão do Anexo que completa 50 anos e poderá haver mudanças. A Associação já está ativa em prol do municipalismo.
Na audiência também foi pautada a busca de uma parceria junto à ITAIPU para aplicar a expertise das práticas de sustentabilidade que asseguram a qualidade da água da bacia do rio Paraná. As experiências dos usos múltiplos do lago de Itaipu, especialmente com relação a aquicultura, também podem servir de exemplo para outros reservatórios.
Para o presidente da AMUSUH e prefeito de Ilha Solteira (SP), Otávio Gomes, o encontro gerará bons resultados para os municípios. “A audiência foi de grande valia para estreitar essa relação de confiança e transparência para o bem dos municípios. Temos a certeza que traremos muitos bons frutos de políticas públicas para os nossos munícipes e em breve realizaremos novos encontros com a Diretoria de Coordenação da Itaipu para iniciarmos esta troca de experiências.”, afirmou Gomes.
A secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, participou da audiência e apresentou as justificativas técnicas e econômicas para a manutenção das regras dos Royalties. “A Associação está sempre de prontidão e a participação na revisão o Anexo C é determinante para as finanças de centenas de municípios. A segurança jurídica é fundamental para que as prefeituras possam trabalhar com tranquilidade. Vivemos em tempos de crises hídricas cada vez mais rigorosas e preservar é preciso. E podermos contar com a expertise técnica comprovada da Itaipu em sustentabilidade para replicar a outros lagos é muito significativo”, declarou Terezinha Sperandio.
A prefeita de Araporã (MG) e vice-presidente da AMUSUH, Renata Borges, representando os 93 municípios mineiros que recebem repasses dos Royalties da Itaipu oriundos da geração, confirmou a importância da manutenção dos repasses. “Viemos mostrar antecipadamente a nossa preocupação com a revisão do tratado em seu Anexo C que vence agora em 2023. A reunião foi esclarecedora, conseguimos uma abertura muito satisfatória e nos colocamos à disposição para construirmos juntos com o ministério de Minas e Energia (MME) um tratado que seja viável a todos municípios dependentes dessa compensação”, disse Renata Borges.
Já para o prefeito de Foz do Iguaçu (PR) Chico Brasileiro, o encontro foi determinante. “A AMUSUH cumpriu um papel importantíssimo com essa reunião. Esse papel foi no sentido de agilizar todo o processo de informações do Anexo C que vence em 2023. A Associação de uma forma técnica e coordenada já está se antecipando com a Itaipu. Os prefeitos precisam participar desse processo histórico. A AMUSUH nos representa muito bem nesse processo. Reunião muito boa”, reforçou o prefeito Chico Brasileiro.
Para o prefeito de Guaíra (PR) e presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, Heraldo Trento, os exemplos devem se propagar. “Fomos muito bem recebidos pela Itaipu. Foram vários assuntos. A sustentabilidade e o potencial pesqueiro do lago de Itaipu foram alguns dos destaques, além do anexo C que será renovado em 2023. São temas que interessam a muitos municípios. A Itaipu é exemplar nas suas ações de sustentabilidade, proteção dos mananciais e afluentes que abastecem a represa. Também solicitamos que a Itaipu nos ajudasse a propagar esse exemplo como modelo para outras usinas de todo o Brasil”, afirmou Trento.
A AMUSUH está a par dessa demanda e se prepara em todas as frentes para que na revisão do Anexo C, os repasses continuem sendo respeitados em prol do desenvolvimento econômico e social dos 347 municípios que garantem as águas que chegam até Itaipu. Os exemplos de sustentabilidade e aproveitamento das águas de Itaipu também são ferramentas a serem multiplicadas nos 21 estados da Federação e seus 739 municípios sedes de usinas e alagados.
