O estudo do Cenário Atual do Marco Regulatório dos Usos Múltiplos das Águas de Reservatórios de Usinas Hidroelétricas elaborado pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) foi apresentado na sexta-feira (27) para a Agência Nacional de Águas (ANA). O objetivo é desburocratizar o setor e fomentar investimentos nas mais de duas centenas de lagos de usinas. O estudo é destinado a todos os órgãos do governo Federal que participaram da construção desse importante levantamento para os municípios envolvidos no universo das 217 usinas Usinas Hidroelétricas (UHEs) no Brasil.
Para a secretária-executiva da AMUSUH, o uso múltiplo dos lagos das usinas é uma grande estratégia para levar novas alternativas de desenvolvimento econômico e social aos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados. “A Associação se dedicou ao estudo para aprimorar o setor. Mobilizamos todos os envolvidos para abrirmos caminho para fomentar novas fontes de renda para os municípios e seus 42 milhões de habitantes. Para isso, contamos também com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados e seus mais de 300 parlamentares signatários. Continuamos abertos à todas contribuições para aprimorarmos o setor”, afirmou Terezinha Sperandio.
O diretor da ANA, Oscar de Moraes Cordeiro Netto, garantiu que a Agência será uma aliada no desenvolvimento dos usos dos lagos. “Trabalhamos com a regulação e com o cotidiano do uso das bacias hidrográficas. Nesse contexto, existe essa ação de articulação para o fomento de novos aproveitamentos. Estamos aprimorando o processo de outorgas em articulação com os estados e órgãos do Governo Federal. Os usos múltiplos são uma prioridade. Melhorar o aproveitamento dos lagos é muito importante”, explicou Netto.
O superintende de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim, contextualizou o trabalho da Agência para dar celeridade aos processos. “A compensação pelas instalações das usinas passa também pelo turismo. Isso acaba sob a responsabilidade dos municípios para garantir a harmonia dos usos. Esse aproveitamento precisa levar em conta todo o universo da geração e do uso das águas. Estamos à disposição para articular com todos os envolvidos e assim avançarmos”, detalhou Gondim.
O superintendente de Regulação da ANA, Rodrigo Flecha, explicou alguns detalhes do futuro marco para o setor. “A desburocratização é necessária, estamos trabalhando para agilizarmos os processos de cessão que por enquanto demora cerca de dois anos para se concretizar. Todo esse processo vai se agilizar e esperamos fomentar novas utilizações. O papel da ANA é controlar a capacidade de suporte das águas e estamos trabalhando”, afirmou Flecha.
O consultor técnico da AMUSUH, José Fábio Moraes, explicou os principais usos que podem ser desenvolvidos nos lagos das usinas e assim melhorar o cotidiano de mais de 42 milhões de brasileiros. “São várias as estratégias que os governos Federal, estaduais e municipais podem desenvolver para atrair novos investimentos como renúncias fiscais, convênios para a transferências de recursos que já estão disponíveis em alguns ministérios e também o aumento da celeridade dos processos de autorizações para a concessão de licenças ambientais. A AMUSUH está apoiando os municípios em todas as demandas”, declarou Moraes.
A AMUSUH trabalha para avançar com a desburocratização do setor e assim fomentar a aquicultura, pesca esportiva e o turismo e lazer nas áreas alagadas pelas usinas hidroelétricas. O apoio das prefeituras continua sendo decisivo em todas as etapas desse processo.
