A Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) está aprimorando sua atuação na defesa dos 727 municípios sedes de usinas e alagados. Para melhorar o cotidiano de trabalho em prol dos responsáveis por mais de 60% da energia elétrica gerada no país, a AMUSUH atualizou seu estatuto na última Assembleia Geral ocorrida em Fevereiro. O objetivo é representar estes municípios nas mais diversas demandas junto aos Poderes Executivo e Legislativo de maneira mais eficaz e abrangente.
Para estabelecer as diretrizes de atuação e as metas deste ano, a AMUSUH reúne nesta semana em Brasília os prefeitos representantes da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, senadores, deputados e técnicos. As reuniões vão detalhar e difinir as estratégias de atuação em prol dos 727 municípios. Um dos destaques deste ano é a tramitação do Projeto de Lei (PLC 315/2009) que aumenta de 45% para 65% o valor da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) destinada aos municípios. Esta mudança vai representar na prática um aumento de 44% nos repasses da compensação e isso fará enorme diferença para o cotidiano das prefeituras.
As realidades dos 727 municípios são muito diversas e as dezenas de pautas trabalhadas no Congresso Nacional podem beneficiar ou penalizar estes entes federados. Assim, a Associação estabeleceu na Assembleia Geral a formação do “Conselho dos Municípios Alagados para a defesa de seus interesses”. Esta nova frente de atuação vai organizar e potencializar as forças políticas em prol de projetos e ações de interesse dos municípios associados.
Além do encontro técnico e político para tratar dos projetos em discussão no Congresso Nacional, a AMUSUH também organiza nesta semana reuniões nos ministérios da Integração e da Agricultura assim como na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A regulamentação das novas regras sancionadas em relação ao cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS da geração de energia e outras ações que beneficiam os 727 municípios são as prioridades da Associação.
