A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) apresentou o estudo do Cenário Atual do Marco Regulatório dos Usos Múltiplos das Águas de Reservatórios de Usinas Hidroelétricas elaborado para desburocratizar e aprimorar as regras relativas aos 41 mil quilômetros quadrados de áreas alagadas pelas barragens de usinas em todo o Brasil. Novas fontes de renda como a aquicultura, a pesca esportiva e o turismo e lazer nas águas públicas vão levar desenvolvimento econômico e social para mais de 42 milhões de brasileiros.
A secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, fez um balanço das reuniões realizadas com órgãos do governo Federal para avançar com o uso múltiplo dos lagos. “Após mobilizarmos todos os envolvidos do setor, desde agências regulatórias até a iniciativa privada, para que as águas gerem além de eletricidade, o ministério do Turismo está identificando os municípios com os maiores potenciais enquanto a secretaria de Aquicultura e Pesca do ministério da Agricultura trabalha nas alterações dos normativos que regem a produção de pescados. Agora vamos consolidar todas as contribuições e acionar novamente a Presidência da República para garantir os necessários avanços”, afirmou Terezinha.
O engenheiro do ONS, Ângelo Luiz de Franceschi, recebeu o estudo e colocou a instituição à disposição para melhorar os marcos regulatórios do setor. As novas formas econômicas de exploração dos lagos das usinas devem necessariamente levar em conta os volumes de águas dos reservatórios para garantir a energia elétrica do país. Essa harmonia entre todos os atores públicos e privados é primordial para manter a saúde dos lagos e a perenidade dos investimentos.
A AMUSUH continua fomentando esses avanços junto aos órgãos dos governos Federal, estaduais e municipais e da iniciativa privada e buscando novas alternativas para os municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados.
