A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) celebra, no próximo dia 29 de novembro, 32 anos de fundação. Desde sua criação, a entidade tem sido a principal voz e defensora dos direitos dos municípios que abrigam usinas hidroelétricas e áreas alagadas, desempenhando um papel crucial na busca por justiça fiscal, desenvolvimento sustentável e compensações adequadas às questões ambientais e sociais causadas por esses empreendimentos.
Fundada em 1993, a AMUSUH representa hoje centenas de municípios em todo o Brasil, consolidando-se como uma força política e técnica essencial. Ao longo de mais de três décadas, a Associação acumulou um histórico notável de vitórias que se traduzem em recursos financeiros e melhores condições de vida para a população dessas localidades.
Principais Conquistas em 32 Anos
Regulamentação e Aprimoramento da CFURH: A principal e mais contundente vitória da AMUSUH foi a luta incansável pelo aumento do percentual nos repasses da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), popularmente conhecida como “royalties da água”. A Associação tem atuado continuamente para garantir a correta aplicação dos índices e a distribuição justa desses recursos, essenciais para o orçamento municipal.
Vitórias Legislativas: A AMUSUH sempre esteve à frente de importantes articulações no Congresso Nacional. Destacamos em 2018 a aprovação de um aumento nos repasses em média de 44% aos municípios, assegurando que a CFURH fosse distribuída de forma equânime aos municípios que perderam as terras produtivas para dar lugar aos lagos das usinas.
Fortalecimento da Representatividade: A Associação consolidou-se como um importante agente interlocutor junto aos órgãos federais (ANEEL, MME, ANA), concessionárias de energia e o Congresso, garantindo que a pauta dos municípios sedes de usinas e alagados fosse incluída no planejamento energético nacional e nas políticas de apoio municipais.
“Celebrar 32 anos é celebrar a resistência e a perseverança dos nossos municípios. A AMUSUH nasceu da necessidade de equilibrar a balança: de um lado, a geração de energia para o país; do outro, o desenvolvimento social e econômico das comunidades que pagam o preço por abrigar essas grandes obras. Nossas conquistas são a prova de que a união e a técnica são o caminho para a justiça”, afirma Cassiano Maia, Presidente da AMUSUH.
“Comemorar mais um aniversário da AMUSUH é celebrar a força e a resiliência de uma causa que impacta diretamente mais de 700 municípios brasileiros. Nossa Associação se consolidou como um pilar essencial na defesa da arrecadação dos municípios sedes de usinas. É um trabalho incansável, feito por muitas mãos, e este marco nos enche de orgulho e renova nosso compromisso de seguir adiante com ainda mais determinação, ampliando nossa voz e o alcance das nossas ações em prol de um futuro mais justo e digno para todos”, conclui Carlos Breda, diretor de comunicação da AMUSUH.
A data de 29 de novembro marca a renovação do compromisso da AMUSUH com seus associados e com a agenda de desenvolvimento do país, pautada na responsabilidade socioambiental e na correta captação de recursos financeiros para os municípios.
Sobre a AMUSUH
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1993, que congrega e representa os municípios brasileiros que têm em seu território usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas diretamente atingidas, com o objetivo de defender seus interesses e promover o desenvolvimento sustentável.
