MOBILIZAÇÃO SUSPENSA TEMPORARIAMENTE
A Associação Nacional de Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH, por meio do seu presidente Altenir Rodrigues da Silva – Prefeito de Salto do Jacuí/RS, juntamente com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados aComissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) e da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), CONVOCAM todos os municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados para participarem da 2.ª Mobilização Nacional em defesa destes municípios, que acontecerá em Brasília, nos dias 08 e 09 de outubro/2013.
Ressaltamos o quão importante foi a primeira Mobilização Nacional em defesas dos municípios sedes de usinas e alagados, realizada nos dias 23,24 e 25 de setembro, e que culminou na importante vitória conseguida por todos, que foi a REJEIÇÃO do PLS 93/2012, evitando que os municípios perdessem até 99,35% das receitas da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos – CFURH.
No entanto, precisamos, ainda mais, do seu empenho, apoio e da força do seu município na luta para buscar a APROVAÇÃO do PLC 315/2009, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – CCJ.
O Projeto de Lei da Câmara – PLC 315/2009 – aumenta a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) de 45% para 65%, incrementando a receita em 44% destinadas aos municípios sedes de usinas e alagados. Encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado – CCJ, e tem como Relator Senador – Sergio Souza (PMDB-PR), cujo relatório é favorável aAPROVAÇÃO.
Portanto CONVOCAMOS para:
2.ª Mobilização Nacional em defesa dos municípios sedes de usinas e alagados;
08/10/2013.
Local: Plenário 14 da Ala das Comissões da Câmara dos Deputados.
Endereço: Anexo II – Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes- Brasília/DF.
- 09hs – Abertura dos trabalhos para tratar da dinâmica da Mobilização.
- 9h30 – A Mobilização contará com as presenças:
Líder do Governo na Câmara: Arlindo Chinaglia;
Líder do Governo no Senado: Eduardo Braga;
Presidente da CCJ do Senado: Vital do Rêgo;
Representantes da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal.
- 11h30 – Divisão do grupo de trabalho para cumprir audiências com os líderes dos partidos no Senado e senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado – CCJ.
- 14hs – Início das audiências com líderes dos partidos no Senado Federal e senadores da CCJ.
09/10/2013.
- 9h30 – Comparecer no plenário da CCJ na Ala de Comissões do Senado antes da votação do “PLC 315/2009”, e acompanhar toda a votação como forma de pressionar a sua “APROVAÇÃO”.
A sua presença e representatividade política será de grande importância nesse momento. Agora é a hora! Vamos participar demonstrando a todos os parlamentares a força e a união dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados de todo o Brasil.
