Em um ano em que a Associação completa 30 anos de atividade, repletos de muitas conquistas políticas e de benefícios propiciados aos 741 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados, a AMUSUH lança uma publicação com as principais metas e os desafios de 2023

Paulo Castro (ASCOM/AMUSUH)

Tendo em vista a realização da I Conferência Nacional da AMUSUH (I CNA), que irá acontecer entre os dias 7 e 9 de março, em Brasília (DF), a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados publica a Revista da AMUSUH 2023, que traz as principais metas e os mais relevantes desafios que a Associação enfrentará no ano em prol da defesa e da garantia dos direitos constitucionais dos municípios geradores de energia hídrica do País.

Dentre as demandas da AMUSUH no ano, certamente a transformação do PL 2918/21 em lei é a mais urgente e necessária. Trata-se de um projeto de lei que, entre outras inovações essenciais para o setor hidroelétrico, propõe uma nova metodologia de cálculo para a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) e busca estabelecer uma nova legislação para o setor, objetivando o aprimoramento da matriz energética hídrica do País.

Não por acaso, por sua extrema importância para toda a sociedade brasileira, o PL 2918/21 é tema de capa da edição da Revista da AMUSUH 2023, que traz, ainda, dentre outros temas, muitos outros assuntos relevantes, como uma entrevista inédita com Valdir Colatto, ex-Deputado Federal e ex-Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, sob cuja gestão os municípios geradores de energia hídrica conseguiram grandes conquistas.

Também são publicados na revista dois importantíssimos artigos sobre o PL 2918/21: um do parlamentar que subscreveu o projeto de lei, o Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS); e outro do Consultor José Fábio de Moraes Jr., um dos técnicos responsáveis pelo estudo técnico que deu origem ao PL, juntamente com João Mário Martins, outro Consultor da AMUSUH.

A publicação ainda traz análises de especialistas sobre a nova configuração do Governo Federal, que avaliam se a eleição de Lula e a nova composição do Congresso Nacional irão atender às legítimas demandas municipalistas, dentre elas a promulgação do PL 2918/21 como lei.

De igual modo, a publicação traça o perfil municipalista da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP) e fala da sua importância para a luta municipalista.

A revista apresenta, também, o case de sucesso do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, com o resgate do papel histórico da entidade e com informações sobre como a atuação política e legislativa da AMUSUH foi essencial para o incremento das receitas municipais do Paraná, principalmente para o município de Guaíra (PR).

Por fim, é publicada uma retrospectiva, com o resgate das conquistas e vitórias da AMUSUH nestes 29 anos de história.

Por tudo isso, a Associação espera que a edição da Revista da AMUSUH 2023 possa ajudar a estabelecer um rico diálogo com a sociedade brasileira e com a nova composição do Governo Federal, com os melhores votos de uma boa gestão e com a esperança de que os municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados possam ter seus legítimos interesses atendidos pelo Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

Para acessar a versão virtual da Revista da AMUSUH 2023, clique aqui.