A audiência teve por finalidade levar ao conhecimento da SRI a demanda da AMUSUH de busca de apoio político para a aprovação do PL 2918/21 no Congresso Nacional

Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)

A série de encontros da AMUSUH com grandes autoridades do Executivo Federal no mês de maio foi coroada com um importante debate político: na terça (30) e na quarta-feira (31), Membros da Diretoria-Executiva da AMUSUH e seus Assessores, além de integrantes da Equipe Técnica da Associação, foram recebidos em audiência, em Brasília (DF), pela Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República (PR).

Os dois encontros no Palácio do Planalto fazem parte da estratégia da AMUSUH de angariar alianças políticas de peso da alta cúpula do Poder Executivo da Capital Federal em prol de um trâmite legislativo favorável do PL 2918/21 no Congresso Nacional.

No dia 30/05, a comitiva da AMUSUH foi recebida pelo Gerente de Assuntos Federativos, Margonari Marcos Vieira; pelo Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Ilário Gonçalves Marques; e pela Assessora da SEAF, Elisa Cristina Guimarães Pellegrini.

Após as apresentações iniciais, o Presidente da AMUSUH e Prefeito de Ilha Solteira (SP), Otávio Gomes, agradeceu a oportunidade de todos serem recebidos em tão importante âmbito do Poder Executivo Federal e mostrou-se especialmente grato aos Assessores da SEAF pela generosa recepção e pela grande consideração demonstrada. A seguir, ele falou da principal demanda da AMUSUH, que lhes havia trazido até ali, que era a busca do necessário apoio político em prol do favorável trâmite legislativo do PL 2918/21 no Congresso Nacional.

Em seguida, o Presidente da AMUSUH e a Secretária-Executiva da Associação, Terezinha Sperandio, esclareceram os Assessores da SEAF a respeito do referido projeto de lei e sobre a sua importância para todos os entes federados e, principalmente, para os municípios, uma vez que vem corrigir a defasagem nos repasses da CFURH provocada pela ultrapassada legislação atual do setor hidroelétrico, que foi desverticalizado pela Lei nº 9.648/1998, mas cuja metodologia de cálculo da compensação financeira para os entes federados não foi alterada.

Durante a audiência, os Assessores da SEAF foram unânimes em dizer quão relevantes são as demandas municipalistas trazidas até eles e do seu interesse em dar a devida atenção a cada uma delas, considerando que o próprio desenvolvimento do País passa pelas conquistas conseguidas em âmbito municipal.

Depois do encontro da terça (30/05), em decorrência da positiva repercussão gerada pela demanda da AMUSUH na Presidência da República, a comitiva da Associação foi convidada pelo próprio Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, a se reapresentar no Palácio do Planalto no dia seguinte (31/05).

O Secretário Ceciliano ouviu atentamente os argumentos da AMUSUH e declarou que o pleito é justo, uma vez que considera a defesa da garantia dos direitos constitucionais adquiridos de todos os entes federados envolvidos (União, estados e municípios), além de levar em conta o entendimento e a perspectiva da iniciativa privada.

A comitiva da AMUSUH saiu satisfeita da reunião, o que mostrou a real disponibilidade da Presidência da República em atender às legítimas causas não apenas da sociedade civil, mas também considerando o melhor cenário possível para a matriz hidroelétrica do País, o que, por consequência, fomenta o próprio progresso do Brasil.

As duas reuniões abriram um importante espaço de diálogo com o Governo Federal, o que gera perspectivas promissoras para as demandas municipalistas futuras.

Da parte da AMUSUH, dentre os membros da entidade e seus assessores, estiveram presentes nas audiências no Palácio do Planalto: o Presidente da Associação e Prefeito de Ilha Solteira (SP), Otávio Augusto Giantomassi Gomes; o 1º Secretário da AMUSUH e Prefeito de Foz do Iguaçu (PR), Francisco Lacerda Brasileiro; o Diretor Financeiro da Associação e Prefeito de Campos Novos (SC), Gilmar Marco Pereira; o Diretor de Comunicação da AMUSUH e Prefeito de Alpestre (RS), Valdir José Zasso; o Diretor de Relações Institucionais da Associação e Prefeito de Três Lagoas (MS), Ângelo Chaves Guerreiro; a Secretária-Executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio; o Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR), João Morales; o Vereador de Ilha Solteira (SP), Alberto S. Jr.; o Consultor Técnico da AMUSUH, João Mário Martins; e o Consultor Jurídico da Associação, Rodrigo Justus de Brito.

Já da parte da SEAF/SRI/PR, estiveram presentes: o Secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano (apenas no dia 31/05); o Gerente de Assuntos Federativos, Margonari Marcos Vieira; o Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Ilário Gonçalves Marques; e a Assessora da SEAF, Elisa Cristina Guimarães Pellegrini.