AMUSUH DEFENDE NA ANEEL A INCLUSÃO DA GERAÇÃO DE ITAIPU NO PREÇO MÉDIO DA ENERGIA

O ano de 2018 foi marcado também com mais uma vitória da AMUSUH. Após acordos com a ANEEL, a geração da energia da usina da Itaipu Binacional passou a compor o cálculo médio do preço da energia. Com isso, o valor passou a ter um aumento de 10,7% da CFURH, em benefício dos municípios.

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A conquista começou a ser delineada a partir de uma reunião de representantes da AMUSUH com os novos diretores e superintendentes da ANEEL. No encontro, a AMUSUH contou com representantes de nove estados da Federação e buscou um melhor entendimento sobre a previsibilidade dos repasses da compensação financeira às prefeituras.

Durante a reunião, a Associação reivindicou uma melhor forma de divulgação das metodologias que balizam os repasses da CFURH às prefeituras. A AMUSUH inicialmente procurou entender os critérios que a ANEEL utilizava para estabelecer o valor do preço médio da energia gerada. Além disso, queria compreender quais eram os subsídios utilizados pela agência reguladora para a formação da Tarifa Atualizada de Referência (TAR), que é a base de cálculo para a CFURH.

Uma das solicitações da AMUSUH perante a ANEEL era que no preço médio da energia fosse incluída a geração da Itaipu Binacional. A partir de um entendimento conjunto, que levou em conta a legitimidade da reinvindicação, o pedido da AMUSUH foi atendido, a partir da edição da Resolução Homologatória nº 2.466, de 02/10/2018. Com isso, o resultado da geração da usina da Itaipu passou a compor o cálculo médio do preço da energia. Assim, o valor passou a ter um aumento de 10,7% da CFURH, em benefício dos municípios. Mais uma vitória que foi resultante da atuação e da incidência política da AMUSUH.