A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) participou de encontro virtual realizado pelo Movimento Pró Paraná (MPP) nesta terça-feira (19). A Reforma Tributária e outras prioridades municipalistas foram debatidas com vistas às possíveis mudanças que podem impactar as finanças municipais. Os palestrantes foram uníssonos na necessidade de união e aprimoramento das ferramentas políticas e técnicas para garantir melhores repasses os municípios.
Para o presidente da AMUSUH e prefeito de Ilha Solteira (SP), Otávio Gomes, as mudanças anunciadas para os tributos têm que respeitar as finanças municipais. “A AMUSUH vem consolidando o direito dos municípios nesses últimos 28 anos de atuação. Representamos 739 municípios que geram mais de 60% da energia elétrica do Brasil. A Reforma Tributária é um tema necessário como também preocupante que abrange todos. Nosso banco de dados vem mostrar o que pode acontecer com os novos critérios de distribuição do ICMS. É de suma importância participar deste movimento formador de opiniões como é o MPP. Precisamos estar cientes do contexto para termos bons resultados. Agradeço ao MPP pelo espaço que vem fortalecer essa tão necessária mobilização municipalista. O Estado do Paraná é uma referência em organização como para nós da AMUSUH. As mudanças, inclusive a Reforma, precisam ser pontuais para darem certo”, declarou Otávio Gomes.
Segundo o Presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), Nelson Luiz Gomez, a Reforma Tributária tem que ser tratada com muita técnica. “Nos reunimos todas as terça-feira para debater a infraestrutura no Paraná. Essa representação é muito importante para agilizarmos obras de desenvolvimento em vários setores. A nossa união é decisiva e com a ajuda da AMUSUH chegaremos ainda mais no cotidiano dos municípios. Partilhar o ICMS é uma tarefa muito complexa. Pior do que está não deve ficar. Mas vamos trabalhar para evoluir com as propostas. Não podemos aceitar mudanças drásticas. Dos 27 estados, o Paraná é o que mais perde com as atuais regras tributárias propostas. Agradeço a participação da AMUSUH e iremos aprimorar a nossa parceria.”, declarou Nelson Luiz Gomez.
Já a secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, apresentou o histórico das mudanças tributárias desde 1993. “Muito importante essa abertura para trazermos informações para o maior número de gestores. Sempre trabalhamos com bancos de dados oficiais e mostramos as realidades. A AMUSUH foi criada há 28 anos com possíveis mudanças na tributação. Já nascemos trabalhando com os critérios tributários. Desde 2002 temos o histórico dos repasses tributários para os municípios. Houve propostas ao longo dessas lutas que poderiam destruir a estrutura produtiva do país. Já fizemos dezenas de audiências para tratar de Reformas nessas quase três décadas de trabalho. Algumas propostas tentaram vincular os repasses ao tamanho da população e isso poderia ser altamente ruim para os municípios que fazem parte do universo da geração e de todo o segmento produtivo. Todas as possíveis mudanças devem levar em conta essas realidades diferenciadas para que a justiça fiscal perene seja alcançada. Várias vezes mostramos os possíveis impactos das mudanças aos gestores municipais. Por isso, estamos constantemente trabalhando para garantir que a transparência nos leve a boas mudanças”, afirmou Terezinha Sperandio.
A AMUSUH e o Movimento Pró Paraná (MPP) firmaram hoje um compromisso de estudar e aprofundar os debates em prol de uma Reforma Tributária necessária e principalmente justa a todos.
