A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) realizou na última quinta-feira (13) a 3ª videoconferência com os municípios do estado do Paraná em que dezenas de prefeitos (as), secretários (as) participaram. O encontro debateu as formas de aproveitamento dos lagos para além da geração elétrica e as ações técnicas e políticas desenvolvidas pela Associação junto ao Congresso Nacional e aos órgãos do Governo Federal.
A videoconferência foi presidida pelo prefeito de Foz do Iguaçu (PR) e membro da diretoria executiva da AMUSUH, Francisco Lacerda Brasileiro, que destacou a importância da atuação da Associação em especial a união que faz a diferença em nosso segmento de municípios com empreendimentos hidroelétricos e seus alagados. “O grande objetivo deste encontro é compartilhar as informações acerca das lutas da AMUSUH e a importância da participação de todos. Temos uma pauta muito importante. Essas videoconferências vêm dando grandes resultados. Os trabalhos técnicos e jurídicos estão em andamento. A representação da AMUSUH é de excelência”, afirmou o prefeito Brasileiro.
Os comentários técnicos das ações da AMUSUH foram apresentados pela secretária- executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio. “A nossa atuação tem como foco junto aos parlamentares e autoridades do setor e enfatiza a importância de mantermos a união somada a representatividade política dos gestores municipais que são determinantes para garantir os avanços. A AMUSUH trabalha em projetos de lei, ações judiciais e outras estratégias para garantir esse direito adquirido representado pela Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). O corte em 2017 e a defasagem dos cálculos face à realidade do setor, leis ultrapassadas e a energia gerada para o Mercado Livre são os fatores das perdas dos repasses que precisam ser revistos. Além disso, impostos setoriais criados por decreto sem respaldo em lei também corroem o valor da Compensação repassada aos municípios. São pontos que batalhamos junto ao Novo Código do Setor Elétrico e por meio de um Projeto de Lei visando fazer valer o princípio da isonomia e de acordo com o Artigo 20 da Constituição Federal”, explicou Sperandio.
O presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu e prefeito de Guaíra (PR), Heraldo Trento, enalteceu esta representação e vigilância que a AMUSUH tem junto ao Congresso Nacional. “Ressalto aos novos prefeitos a importância da união para as nossas demandas. No total, são 88 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados no Paraná e dezenas de projetos já estão gerando novas rendas a partir das águas”, afirmou Trento.
O diretor do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura (SAP – DEPOA), Maurício Nogueira Pessoa, em suas colocações aos participantes do encontro, destacou. “Paraná é o estado com a maior produção de aquicultura do Brasil. Neste ano, 21% dos processos de cessão de áreas em reservatórios federais no país são do Paraná. A capacitação técnica também é muito forte no Estado que continuará sendo líder pelos próximos anos. Agora com o decreto de desburocratização o avanço do setor será ainda mais célere”, declarou Pessoa.
Para a Coordenadora-geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União (SAP/CGAA /DEPOA), Juliana Lopes, o Paraná desponta no ranking de produção e deve crescer ainda mais. “Apenas Itaipu pode produzir 400 mil toneladas de pescado por ano. E com a expansão das criações de tilápia, a produção total vai se expandir. Apenas a legislação paraguaia que ainda é um entrave para esse aumento produtivo. Mesmo que sejam 200 mil toneladas já são mais do que a produção atual de todo o Estado. Para as regiões dos Saltos também existem demandas produtivas. E analisamos várias outras demandas que serão ponderadas de acordo com a capacidade de suporte de cada reservatório. Além disso, as indústrias de suporte acabam se desenvolvendo em toda a região de acordo com a logística e infraestrutura disponível”, explicou Lopes.
O prefeito Francisco Brasileiro agradeceu a participação dos representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca e, dando continuidade a videoconferência, foi debatida a Reforma Tributária. “Ela é muito preocupante aos municípios em decorrência da forma sem consenso como ela está sendo tramitada, principalmente o teor das propostas. Demonstrou ainda, o trabalho que a Associação tem desenvolvido com intuito de garantir o equilíbrio financeiro dos municípios”, enfatizou Brasileiro.
A AMUSUH organiza essas videoconferências para estreitar o contato com os municípios e expor os trabalhos desenvolvidos em todas as esferas. O próximo encontro será com os municípios paulistas a ser realizado no dia 20 de maio.
