A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) participou nesta sexta-feira (18) da IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs em reunião online destacando a importância dos usos múltiplos dos lagos das usinas. O presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, apresentou o panorama atual das ações desenvolvidas pela entidade focando nas evoluções e nas perspectivas de desburocratização para alavancar a produção de pescados nos lagos.
Em sua apresentação, o presidente Salmória destacou que “em 2019 a AMUSUH desenvolveu um estudo demonstrando os entraves para os usos múltiplos dos lagos. Isso vale também para os lagos das PCHs e CGHs. Os municípios entendem que muito mais do que gerar energia, os lagos também podem ser alavancas econômicas para todos. Aquicultura, turismo, esportes náuticos são ferramentas sociais e econômicas. Essas grandes fazendas de águas têm que produzir oportunidades para as pessoas. Nesse processo, a AMUSUH participou e contribuiu junto aos órgãos do governo e do Congresso na elaboração de um futuro decreto que agora está em análise na Casa Civil antes da sanção presidencial. A lei 14.011, oriunda da MP 915/2019, isenta de licitação a utilização dos lagos de domínio da União e facilitará sobremaneira a implantação de cultivo de peixes em tanques-rede”, afirmou Salmória.
“Desde 2015, a Associação estabeleceu Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA) para realizar ações e fomentar a aquicultura nos lagos das usinas. Agora a AMUSUH propõe firmar um Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH) para somarmos esforços no sentido da expansão dos usos múltiplos dos lagos das usinas”, declarou o presidente da AMUSUH.
O Brasil tem em torno de 250 reservatórios e já foi calculada a capacidade de suporte aquícola para 73. Atualmente são 299 áreas aquícolas em funcionamento e a AMUSUH busca a expansão para o setor nos próximos anos.
A Conferência Nacional de PCHs e CGHs reúne os principais atores envolvidos com o setor, como empreendedores, autoridades do governo e especialistas. O evento é composto por sessões que abordam aspectos regulatórios, socioambientais, econômicos e políticos da implantação e operação de PCHs e CGHs. A AMUSUH estabelecerá em breve esse acordo técnico com a ABRAPACH e assim fomentar a expansão dos usos dos lagos.
