A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) faz parte do desenvolvimento da aquicultura no Brasil. Centenas de lagos em todo o país se transformarão ainda mais em vetores do desenvolvimento graças à uma legislação mais adaptada que contou com o apoio da AMUSUH desde sempre. Com a nova lei 14.011 de 10 de junho deste ano, a produção de pescados da aquicultura pode dobrar nos próximos anos.
Para o presidente da Associação e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Antônio Salmória, a celeridade nas autorizações para investimentos nas águas é um grande vetor de progresso. “A AMUSUH vem constantemente articulando junto ao Governo Federal para desburocratizar o uso múltiplo das águas da União. Tivemos uma grande conquista com a sanção da lei 14.011. Essa lei é fruto do nosso empenho e colaboração com a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nós conseguimos esse grande intento que é ajudar quem quer produzir pescados no Brasil. Agora não é preciso esperar longos e morosos processos licitatórios para se ter a cessão do uso das águas da União. Basta apresentar o projeto que atenda os requisitados da SAP para que se tenha a outorga e o direito de utilizar essas águas para a produção”, afirmou Salmória.
O Brasil tem em torno de 250 reservatórios e já foi calculada a capacidade de suporte para 73. Atualmente são 299 áreas aquícolas em funcionamento e a AMUSUH prevê expansão para o setor nos próximos anos. De acordo com o presidente da AMUSUH, as águas da União têm grande potencial de fomentar desenvolvimento. “Além de gerar energia elétrica, também poderão gerar ao Brasil a possibilidade de se tornar um dos maiores produtores de peixes do mundo. A AMUSUH vai continuar ajudando o Brasil a construir leis menos burocráticas, mais eficientes e que permitam a geração de oportunidades de empregos e renda. A AMUSUH é uma verdadeira parceira do Brasil e dos brasileiros”, declarou Salmória.
A AMUSUH acompanha todos os trabalhados do Governo Federal e do Congresso Nacional em prol dos 737 municípios sedes de usinas e alagados responsáveis por mais de 60% da energia elétrica. Agora o futuro exige novas formas de aproveitar as riquezas hídricas e assim garantir novas alternativas para os 42 milhões de brasileiros nesses municípios.
