Referendada por mais de 320 deputados e senadores, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados foi instalada nesta terça-feira (21) em cerimônia na Câmara dos Deputados. Ferramenta política para defender e fazer avançar propostas de desenvolvimento para os 729 municípios de 21 estados da Federação, a Frente Parlamentar será a grande aliada na defesa dos municípios. Desde 2013 a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) trabalha em sinergia com a Frente para garantir a aprovação de bons projetos de lei e o arquivamento de iniciativas que possam comprometer os direitos adquiridos do setor.
Eleito para a presidência da Frente Parlamentar pelos próximos dois anos 2019/2020, o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) destacou a importaria da união das forças políticas dos prefeitos (as) com os parlamentares. “Trabalharemos com afinco para representar os 729 municípios no Congresso. Nós precisamos ser justos com as prefeituras e já comprovamos isso quando aprovamos o aumento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) destinada aos municípios. Na proposta de Reforma Tributária em andamento, por exemplo, os direitos desses entes estão sendo ameaçados e vamos convencer a maioria de que isso não é razoável. Além disso, vamos avançar com as propostas que aumentam o uso dos mais de 42 mil quilômetros quadrados alagados pelos lagos das usinas. O Brasil tem que buscar a auto-suficiência na produção de pescados. Temos muito trabalho pela frente e para a Frente”, declarou Souza.
Para o presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, a Frente Parlamentar tem consolidado sua importância no Congresso com o trabalho de excelência na representação dos 42 milhões de brasileiros que residem nos 729 municípios. “Nós reconhecemos a importância do trabalho em equipe. A atuação do deputado Sérgio Souza tem sido determinante para a aprovação de propostas que melhoraram muito as finanças municipais. Agradeço ao deputado em nome dos 729 municípios por capitanear essa empreitada. Temos muita esperança nessa Frente que nos representará com grande competência. Estaremos muito bem representados”, afirmou Salmória.
Na cerimônia de instalação da Frente, o líder do Governo, Major Vitor Hugo, reforçou a importância de mobilização para construir avanços. “Nosso país apresenta todas as condições para aumentar a produção de pescados. O Brasil precisa deixar de ser um importador de pescados. Além disso, as compensações e repasses para os municípios são importantes, mas também precisamos trabalhar em outras estratégias para garantir mais desenvolvimento, mais emprego, para os municípios”, afirmou o líder.
O governo Federal prestigiou a instalação da Frente Parlamentar com a presença do secretário Especial de Articulação Social, Iury Revoredo, representando a Secretaria de Governo, e o secretário de Energia Elétrica do ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino, que garantiram apoio às demandas dos municípios e à parceria com a AMUSUH.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados vai atuar no Congresso nos próximos dois anos e se concentrará em mudanças tributárias e em regras do setor que podem afetar as finanças municipais. Outra prioridade é o fomento de novas alternativas para os lagos das usinas que expandam o turismo, a pesca esportiva e a produção de pescados em tanques-rede.
