A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) começou mais um ano mobilizando prefeitos (as) de 21 estados e representantes do Governo Federal e do Congresso Nacional para buscar apoio e fazer avançar os planos e projetos desenvolvimentistas para os 729 municípios.
Os potenciais dos lagos das usinas hidroelétricas precisam contar com políticas públicas orientadas para a preservação ambiental e fomento de novas iniciativas empreendedoras que irão gerar renda para além da eletricidade
A produção de pescados em tanques-rede, o turismo, o lazer e a qualidade de vida dos habitantes dependem desse aprimoramento dos processos de elaboração e manutenção das leis específicas e menos burocráticas para que todo este gigantesco potencial econômico seja aproveitado.
Em audiência com a secretaria de Aquicultura e Pesca do ministério da Agricultura, a AMUSUH e os prefeitos reafirmaram a necessidade de aprimoramento e até formação de uma legislação compartilhada entre todos os órgãos do Governo Federal e os Estados para viabilizar a produção de pescados nas águas públicas. São mais de 41 mil quilômetros quadrados de lagos que têm a possibilidade de revolucionar a produção de peixes e outros animais aquáticos. Para isso, as empresas e as prefeituras precisam trabalhar com legislações uniformes e melhor adaptadas às necessidades econômicas e sociais.
Já com o Serviço Florestal Brasileiro a pauta é a qualidade da água nos rios e represas de todo o país. Para manter a saúde dessas águas, políticas de reflorestamento e manutenção das vegetações precisam ser melhor trabalhadas entre os governos, Federal, estaduais, municipais e a iniciativa privada. A qualidade da água, o nível dos reservatórios e as áreas reservadas para atividades aquícolas e de turismo são grandes ativos que devem contar com o acompanhamento constante da população e das empresas.
Para a secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, a Secretaria de Aquicultura e o Serviço Florestal são imprescindíveis para a elaboração e execução das políticas públicas. “A Associação e os prefeitos (as) trabalham para a desburocratização das legislações com vistas ao desenvolvimento econômico e social dos municípios. Entender os recursos hídricos para além da geração elétrica é primordial para aumentar a qualidade de vida e a geração de renda. A Associação reafirma essa necessidade de acompanhamento constante das águas e áreas turistas e de pescados. Os milhares de quilômetros quadrados de águas públicas têm enormes potenciais ainda inexplorados”, afirmou Terezinha.
Outras formas de geração de energia estão surgindo, mas as hidrelétricas têm todo este grande leque de possibilidades altamente rentáveis para os municípios. A AMUSUH e as prefeituras estão trabalhando com os poderes Federais para expandir e consolidar esse tão importante setor.
