O presidente da AMUSUH prefeito Lucimar Salmória, o vice-presidente da Associação José Carlos Breda, o assessor legislativo da AMUSUH e suplente de Senador Kaká Andrade e a Secretária-executiva Terezinha Sperandio se reuniram nesta quinta-feira (22) com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, para tratar da votação do requerimento de urgência para o PLC 315/2009.
O projeto conta com um requerimento de urgência apoiado pela maioria dos 81 senadores. Assim, o cenário político indica que já existe um consenso em relação à proposta de mudança dos critérios de 45% para 65% da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) destinada aos municípios. Após a aprovação deste requerimento, o projeto será referendado diretamente no Plenário.
O requerimento de urgência foi elaborado pelo senador Benedito de Lira que participou da reunião com o presidente do Senado. Eunício de Oliveira destacou sua atuação em prol dos municípios e prometeu colocar em votação o pedido de urgência na próxima terça-feira (27)
Depois das dezenas de reuniões com os senadores, o consenso em torno desta proposta está bastante consolidado. Após a aprovação no Senado e sanção pela Presidência da República, a futura lei representará um incremento de 44% nos repasse da CFURH enviados às prefeituras.
Para o presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Antônio Salmória, a união das forças políticas dos prefeitos e da Associação foi decisiva para o avanço desta proposta. “No ano passado fizemos importantes mobilizações juntos aos senadores para mostrar o quanto esta medida é importante para os 729 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados. Agora nesta quarta-feira, nós prefeitos visitamos todos os gabinetes e reforçamos a necessidade de aprovação do projeto. Felizmente a nossa luta surtiu efeito e na próxima semana viveremos um momento histórico para as finanças municipais”, declarou Salmória.
Esta decisiva evolução do PLC 315/2009 contou com o determinado apoio do suplente de senador e assessor legislativo da AMUSUH, Kaká Andrade, que expôs a difícil realidade dos municípios e a pertinência da aprovação da matéria.
Prefeitos (as), façam parte dessa história construída há anos com o apoio da AMUSUH. Participem desta Associação que trabalha incansavelmente para defender os municípios. Nossas turbinas geram grandes feitos municipalistas.
É preciso continuarmos mobilizados e em contato direto com os senadores. Neste momento decisivo, toda energia possível deve estar direcionada para o Senado.
