O fórum regional organizado pela AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados) em Cascavel reuniu dezenas de prefeitos, secretários e representantes municipais nesta sexta-feira (5).
As palestras abordaram temas que podem mudar as realidades dos 727 municípios sedes de usinas ou alagados.
A união das forças municipais para a defesa ou arquivamento de projetos de leis, o fomento de iniciativas econômicas para os lagos como a produção de pescados em tanques-rede e o aprimoramento e acompanhamento das atuais regras do setor da geração elétrica são os objetivos maiores da AMUSUH na representação dos municípios.
“A satisfação de unir tantos gestores municipais neste primeiro fórum nos dá a certeza de que as forças políticas das prefeituras e das associações podem mudar as realidades regionais. Ao debater projetos de lei, propostas de melhorias e estratégias de fomento de novas formas de renda a partir dos lagos das usinas, a AMUSUH desempenha um importante papel de catalisador do desenvolvimento municipalista. Continuaremos mobilizados na defesa e na promoção social e econômica dos 727 municípios”, afirmou a secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio.
Para o vice-prefeito de Paulo Afonso (BA), Flávio Henrique Lima, o constante acompanhamento das finanças municipais deve ser uma das principais rotinas das prefeituras. “Os municípios precisam estar sempre atentos aos repasses a que têm direito por conta dos lagos e das usinas. Recentemente vencemos uma batalha contra as perdas advindas de uma lei desastrosa que não levou em conta as realidades do setor da geração e temos que continuar atentos. Muitos detalhes burocráticos são complexos o bastante para representar enormes prejuízos para as prefeituras. Ao reunirmos dezenas de prefeitos neste Fórum, trocamos experiências que são capazes de mudar completamente as finanças municipais”, declarou Lima.
Na mesma linha foi a palestra do auditor fiscal e professor universitário Arthur Mattos que defendeu uma melhor capacitação técnica para os gestores. “Vivemos em uma sociedade da conhecimento e as administrações municipais precisam estar focadas nos processos e burocracias. Muitos prefeitos não sabem que algumas áreas alagadas podem ser passíveis de cobrança de IPTU. Detalhes legais como esse podem garantir importantes recursos para as prefeituras”, explicou Mattos.
Outra linha de atuação da AMUSUH é a investigação das contrapartidas das empresas que construíram ou operam as usinas. Para o consultor ambiental Ivan França e Souza, algumas empresas ainda não compensaram devidamente as prefeituras. “A revisão dos Planos Básicos Ambientais é urgente para dezenas de municípios que ainda não sabem que têm direitos a recursos em detrimento dos impactos das usinas. É preciso conscientizar e informar aos gestores municipais quanto ao conhecimento dos seus direitos. Esses processos podem render milhões para municípios sedes de grandes empreendimentos, em todo o país. As compensações ambientais devidas não prescrevem, mas é preciso analisar com celeridade os casos de cada município para que a prefeitura e os cidadãos tenham acesso aos benefícios”, disse Souza.
Para fomentar novas formas de geração de renda, a AMUSUH trabalha em alternativas para os lagos. Representando um projeto pioneiro na produção de pescados em tanques-rede, a chefe da Divisão de Reservatórios da Itaipu Binacional, Carla Canzi, fez a defesa desta importante ferramenta econômica para os alagados e sedes de usinas. “Identificamos que 94% dos pescadores que trabalham no lago da Itaipu tinham uma renda de até dois salários mínimos. Para contemplar essas pessoas com os dividendos da Itaipu, desenvolvemos a produção de pacu nas águas da represa. Agora estamos trabalhando para incluir uma nova espécie que peixe que é muito mais produtiva e que irá melhorar ainda mais a qualidade de vida dos lindeiros”, detalhou Canzi.
A reunião regional em Cascavel foi organizada pela AMUSUH em parceria com a AMOP (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) e com o Consórcio PróCaxias.
Patrocínio – Itaipu Binacional
