AMUSUH defende a consolidação da CFRUH em audiência na CCEE

Em 29 de janeiro de 2020, representantes da AMUSUH foram a São Paulo (SP) para participar de uma audiência com o então presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Guilherme Altieri Silva.

O objetivo da audiência foi buscar, junto à CCEE, um embasamento sólido para concluir o estudo realizado pela AMUSUH de todas as usinas hidroelétricas, consolidado no documento: “Avaliação Expedita do Potencial Energético Remanescente para Utilização no Cálculo da Arrecadação da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH)”.

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O estudo constatou discrepâncias e perdas significativas da compensação financeira, o que vinha impactando severamente as receitas dos municípios. Assim, a AMUSUH tentou viabilizar a possibilidade de realizar com a CCEE debates técnicos para justificar a tramitação de uma nova proposta de regulamentação da lei referente à CFURH, a ser submetida aos órgãos competentes.

A AMUSUH foi representada na audiência pela secretária-executiva da Associação, Terezinha Sperandio; pelo consultor José Fábio de Moraes Jr.; e pelos então prefeitos de Andradina (SP), Tamiko Inoue; Ilha Solteira (SP), Otávio Gomes; e Sud Menucci (SP), Júlio César Gomes.

O presidente do Conselho de Administração da CCEE e a conselheira do colegiado, Talita Porto, garantiram apoio aos estudos técnicos da AMUSUH relativos à CFURH. Com o apoio da CCEE, a AMUSUH procurou aprimorar ainda mais os levantamentos sobre a realidade das relações entre as concessionárias operadoras das usinas hidroelétricas e os 739 municípios beneficiários, para que a CFURH seja justa e continue sendo a grande alavanca de desenvolvimento municipalista.