Os recursos deveriam ter sido transferidos aos municípios entre os dias 14 e 15 de julho, mas a Operação Valoriza Regulação, das 11 agências reguladoras, em reivindicação por melhores salários, tem causado lentidão no processo de repasse dos valores aos entes federados

 Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) informa que os repasses de julho referentes aos Royalties de Itaipu Binacional ainda não foram destinados às contas das prefeituras por causa de um impasse nas negociações entre os sindicatos que representam as 11 agências reguladoras e o Governo Federal.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), enquanto não houver um avanço nas tratativas, os repasses continuarão sem data de normalização. São reflexos da Operação Valoriza Regulação (OVR), que tem afetado o ritmo de trabalho das agências reguladoras. Desde maio, diversos servidores dos referidos órgãos e de outras empresas estatais estão trabalhando em um ritmo de trabalho reduzido e com um efetivo de pessoal que está muito aquém do normal, como uma forma de pressionar o Governo Federal a conceder aumento salarial e a reestruturar os planos de carreira das várias categorias envolvidas.

Na última reunião entre membros dos sindicatos e do Governo Federal, a proposta do Palácio do Planalto foi considerada aquém dos interesses das categorias representadas, razão pela qual a OVR persiste. Em 22/07, haverá novo diálogo entre eles, para uma decisão final, a fim de decidir se a mobilização continuará ou se os sindicatos do setor de regulação aceitarão a proposta do governo.

Dos 743 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados, 347 contribuem para a formação da bacia hidrográfica do Rio Paraná e recebem Royalties de Itaipu.

Assim que a AMUSUH tiver mais detalhes sobre o andamento dos procedimentos de regularização dos repasses, a equipe técnica da Associação irá fazer novo comunicado.