A previsão é que até 11 de julho sejam realizados os repasses referentes à CFURH de junho, mas uma provável paralisação geral das agências reguladoras torna incerta a data dos repasses de julho em diante, tanto em relação à compensação financeira quanto no tocante aos Royalties de Itaipu
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) informa que estão previstos até 11/07 os repasses de junho referentes à compensação financeira (CFURH). Como foi informado pela AMUSUH em comunicado anterior, os atrasos são reflexos da Operação Valoriza Regulação (OVR), que tem afetado o ritmo de trabalho das agências reguladoras e, consequentemente, os repasses da CFURH.
Para chamar a atenção do Governo Federal para suas reivindicações, servidores das agências reguladoras pararam seus serviços ontem (4/7) em todo o País, com atos em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Florianópolis, em Curitiba e em Fortaleza. A paralisação foi aprovada na semana passada em assembleia do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências).
Os servidores das 11 agências reguladoras estão em negociação conjunta com o governo Lula e não descartam a possibilidade de deflagrar uma greve geral, caso o Palácio do Planalto não apresente uma nova proposta.
Na última reunião da mesa específica e temporária da regulação, em 22 de maio, o Ministério da Gestão apresentou a primeira proposta para a categoria, com 9% de reajuste em 2025 e 3,5% em 2026, sem nenhum percentual para 2024, o que desagradou os sindicatos das categorias da área de regulação.
Ainda que os servidores não peçam correção salarial em 2024, eles pleiteiam o nivelamento remuneratório com as carreiras do ciclo de gestão. Segundo o Sinagências, a defasagem hoje está na ordem de 30%. A situação torna incerta a regularização dos repasses da CFURH e dos Royalties de Itaipu de julho em diante.
Assim que a AMUSUH tiver mais informações sobre a regularização dos repasses, novo comunicado será feito aos municípios.
