Novos usos múltiplos para os lagos das usinas e uma Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) mais justa foram os principais temas debatidos na sexta videoconferência realizada pela Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) na terça-feira, 8 de junho. Os encontros apresentam os trabalhos desenvolvidos pela Associação e os detalhes para novos aproveitamentos das águas federais da União para além da energia elétrica.
O relator do novo Código do Setor Elétrico, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) participou do evento destacando o andamento dos trabalhos no Congresso. “Quase todas as guerras depois da Segunda Mundial teve a energia como pretexto. Se um reservatório pode acumular água e gerar energia tanto melhor. É uma matriz limpa. Precisamos de incentivos para a geração hidroelétrica. As cidades que têm os lagos das usinas são mais desenvolvidas. Os lagos de hidroelétricas melhoram as condições de vida de um município. No próximo mês vamos retomar os trabalhos da comissão em cerca de um mês. e queremos concluir o Código esse ano”, declarou Andrada.
A prefeita de Araporã (MG) e vice-presidente da AMUSUH, Renata Borges, coordenou os trabalhos da reunião e apresentou o histórico de atuação da Associação. “A nossa mobilização foi responsável pela aprovação do PLC 315/2009 que representou um aumento de 116% nos repasses para a nossa prefeitura. A parte política quem faz somos nós. É muito importante estarmos unidos. Agora com esses encontros fortalecemos o cooperativismo. Araporã só tem ganhado com essa parceria com a Associação”.
Para a secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, a união é imprescindível para garantir os avanços. “Essa sexta videoconferência é uma experiência muito interessante. O cooperativismo está se propagando por meio desses encontros. Os trabalhos da Associação se focam há anos sobre a inconstitucionalidade da CFURH. Perdas financeiras por diversos fatores têm sido recorrentes. Precisamos mudar a Legislação pelo bem dos municípios. O princípio da isonomia tem que ser respeitado para todos os entes da Federação”.
Com a dispensa de licitação para os projetos de aquicultura em águas da União através da Lei 14.011 de 10/06/2020 e o decreto de nº 10.576, de 14/12/2020, os pedidos foram concentrados na Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura (MAPA). Além desse marco, a AMUSUH estabeleceu um Acordo de Cooperação Técnica com a SAP.
Para a Coordenadora-geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União (SAP/CGAA /DEPOA), Juliana Lopes, os potenciais são imensos. “Os lagos podem e devem agregar valor aos municípios. As águas da União desses lagos podem servir para usos múltiplos. Essas terras alagadas podem ser novamente férteis com as proteínas dos pescados. A aquicultura tem grandes potenciais. E será com os diferenciais logísticos que os municípios vão atrair investimentos”, explicou Lopes.
Segundo o diretor do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura (SAP – DEPOA), Maurício Nogueira Pessoa, a SAP é uma vetora de pólos produtivos. “Há muitas oportunidades em diversas regiões. O diferencial de atração cabe ao município. Ainda existem muitas capacidades de suporte para diversos lagos. O desenvolvimento dos municípios atrelado à aquicultura é muito célere”, declarou Pessoa.
As videoconferências vão reunir os 21 estados da Federação e a maioria dos 739 municípios sedes de usinas e alagados. O próximo encontro será no dia 15 de junho com os municípios de Goiás.
Para acessar os detalhes acerca das exigências dos projetos, acesse –
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/aquicultura-
1/aquicultura-em-aguas-da-uniao
