A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP) se reuniram na quarta-feira (19) em Uberlândia (MG) para reforçar o trabalho de representação dos municípios junto ao governo Federal e ao Congresso Nacional. Mudanças no setor elétrico e tributária podem afetar as finanças das prefeituras. Para fazer frente às demandas, as instituições vão unir suas forças política e técnica para avançar com a conscientização de representantes federais e deputados e senadores em favor dos direitos municipalistas.
Para o representante do conselho dos Municípios Alagados da AMUSUH e prefeito de Tupaciguara (MG), Tenente Carlos Alves Oliveira, a articulação dos prefeitos (as) junto à classe política é primordial para a construção de avanços. “Precisamos nos mobilizar para termos êxito, especialmente no novo Código do Setor Elétrico. Temos que ir à Câmara dos Deputados para defender os municípios junto ao relator do novo Código. Precisamos remodelar o código vigente que está totalmente ultrapassado. Com a AMUSUH coordenando essa mobilização dos dias 10 e 11 de março e a nossa representatividade política, com certeza a união fará diferença. Teremos grandes conquistas pela frente”, declarou o prefeito Oliveira.
Representando os 737 municípios sedes de usinas e alagados, a secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, confirmou que o trabalho dedicado e técnico é decisivo para mostrar as realidades financeiras das prefeituras e os possíveis impactos das atualizações legais. “É muito importante estarmos aqui. A AMVAP congrega 24 municípios sendo que 21 são envolvidos no universo da geração elétrica. Fazemos um trabalho pontual no Congresso Nacional. Nesse momento é muito importante a união dos municípios. A legislação da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) está ultrapassada. Além disso, estamos trabalhando para garantir a manutenção dos impostos para os municípios. Colocamos a dimensão dessas mudanças para mostrar a importância da união dos municípios. O momento é agora”, afirmou Terezinha.
O prefeito de Prata (MG) e presidente da AMVAP, Anuar Amui, reforçou a importância dessas reuniões e mobilizações para que a classe política entenda as reais necessidades das prefeituras. “Essa reunião na AMVAP com a AMUSUH foi muito importante. Tivemos contatos com informações muito importantes do Congresso Nacional. Estamos considerando todos os ganhos e perdas nas possíveis modificações legais. Os municípios ficam agradecidos com esse trabalho”, declarou o prefeito Amui.
Na opinião do prefeito de Indianópolis (MG), Lindomar Borges, as articulações políticas e técnicas devem surtir efeito naqueles parlamentares comprometidos com o municipalismo. “Estamos aqui hoje tratando de assuntos muito importantes para os municípios. Nos dias 10 e 11 de março estaremos em Brasília para lutar pelos direitos dos municípios. Estamos nessa reunião na AMVAP para reforçar a união que é imprescindível para garantirmos vitórias”, disse o prefeito Borges.
A AMUSUH e a AMVAP mantêm contato direto para que na próxima mobilização agendada para os dias 10 e 11 de março os prefeitos (as) garantam apoio dos deputados e senadores sensíveis às causas das prefeituras. As possíveis mudanças na CFURH e nos dividendos das tributações repassados aos municípios precisam levar em conta a importância das prefeituras na promoção da qualidade de vida e dos direitos sociais de mais de 42 milhões de brasileiros dos 737 municípios.
