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AMUSUH E REFORMA TRIBUTÁRIA

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AMUSUH é convidada para participar da assembleia geral da AMVAP

  Com o tema: “A importância da AMUSUH para os municípios sedes de usinas hidroelétricas e áreas alagadas”, a assembleia contará com uma apresentação das metas e dos objetivos da AMUSUH, a ser feita pela secretária executiva da Associação, Terezinha Sperandio...

Diretor de Comunicação da AMUSUH anuncia um novo layout para o site da Associação

   A nova configuração da Diretoria Executiva e dos Conselhos da AMUSUH começa o biênio 2025-2026 com toda a garra, já divulgando as primeiras reuniões para a elaboração de um novo visual para o portal da Associação, além de maior funcionalidade para o website, de...

Primeira reunião do novo quadro dirigente da AMUSUH

  Em encontro virtual, os representantes da nova gestão, empossada em 11 de março, definiram as primeiras iniciativas da AMUSUH na atual configuração da entidade  Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) O presidente da AMUSUH e prefeito de Três Lagoas (MS), Cassiano Maia,...

Acesse o PDF da Revista da AMUSUH 2025

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Momento histórico

  A solenidade de posse do novo quadro dirigente da AMUSUH para o biênio 2025-2026 é coroada por uma cerimônia magnífica, repleta de autoridades, muitas saudades de quem deixa o cargo com o sentimento do dever cumprido, memórias de lutas, metas grandiosas para o...

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Por que fazer parte da AMUSUH?

Por que fazer parte da AMUSUH?

A AMUSUH é uma entidade municipalista que fez e faz história há mais de 28 anos conquistando vitórias e garantindo direitos dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados, sempre na defesa dos direitos adquiridos e matérias de interesse dos municípios. A Associação conta com uma equipe altamente capacitada que acompanha em tempo real cerca de 40 Projetos de Leis que tramitam no Congresso Nacional. Seu município precisa estar conectado com esse movimento. Veja alguns dos principais...

Prefeito, por que o seu município precisa urgenteMENTE da aprovação dO

PL 2918/2021?

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PL 2918/2021

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PODCASTS

O que defende o Projeto de Lei

Atualização da CFURH

Trata da modernização da Legislação da CFURH para corrigir a defasagem provocada pela ultrapassada e equivocada forma de cálculo utilizada pela ANEEL. O atual modelo representa uma defasagem de mais de 111% nos montantes da Compensação de direito dos entes federados.

Correção da Defasagem

Quadro demonstrativo do benefício do PL 2918/2021 que corrige a defasagem na receita dos entes federados:

ENTES FEDERADOSDEFASAGEM
MUNICÍPIOS (65%)
R$ 1.200.285.818,36
ESTADO (25%)
R$ 460.800.746,58
UNIÃO (10%)
R$ 184.353.411,07
Defesa dos interesses da prefeitura

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Nós estamos totalmente engajados na defesa da correção das tabelas de repasses de recursos da CFURH para o seu município. Quanto  mais prefeitos engajados, maiores serão nossas chances de sucesso. Junte-se a nós.

AMUSUH 30 ANOS

Conheça as empresas e entidades parceiras da AMUSUH ao logo desses 29 anos de muito trabalho.

 E-Book CFURH & Royalties Itaipu

Baixe o E-Book que nós produzimos detalhando tudo sobre a Compensação Financeira da Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) e sobre os Royalties da Itaipu que seu município pode estar deixando de receber.

A AMUSUH EM NÚMEROS

Desde 1993, atuamos pela manutenção dos critérios de Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS resultado da geração de energia, direito garantido na Constituição de 1988, art. 158, Parágrafo Único.

Municípios Representados

Habitantes Beneficiados

Quilômetros Quadrados de Áreas Alagadas pelas UHEs

%

Geração de Energia do Brasil

Caro Prefeito

Em 5 anos são mais de R$2Bi em perdas

Realizamos um estudo técnico minucioso das usinas e seus lagos que constatou discrepâncias da legislação causando perdas significativas da CFURH aos Estados, União e em especial dos 743 Municípios.  Além da busca por uma CFURH justa, trabalha para fomentar novas formas de aproveitamento dos lagos das usinas, para além da energia elétrica. A aquicultura, a pesca esportiva e todo o setor ligado às águas, entre eles o turismo, têm enormes potenciais para dinamizar ainda mais as economias locais.

Convocamos todos os prefeitos do Brasil para que mobilizem os senadores dos seus respectivos estados, a fim de ampliarem a interlocução com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), para que ele paute, distribua e tramita o importante Projeto de Lei 2918/2021. Nossa grande luta em 2022.

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Há mais de 31 anos zelando interesses dos 743 municípios com empreendimentos hidroelétricos e alagados, responsáveis por mais de 60% da energia elétrica gerada do Brasil, localizados em 21 Estados da Federação e onde residem 43 milhões de pessoas.

Endereço

SAUS/ Setor de Autarquias Sul – Quadra 04, Bloco “A” – nº 30, Lote 9/10 - Salas 901/904, 9° Andar. Edifício Victória Office Tower   
CEP 70.070.938   Brasília – DF.

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