AMUSUH E REFORMA TRIBUTÁRIA

Clique nos links abaixo para acessar os estudos

A AMUSUH e o prefeito de Paranaíta cumprem audiências

O gestor público do município mato-grossense esteve com a AMUSUH em busca de apoio político para a construção de uma infraestrutura energética básica no entorno de seu município que suporte o estabelecimento de novos empreendimentos comerciais e industriais em sua...

AMUSUH participa de lançamento de Boletim do MPA

O Boletim da Aquicultura em Águas da União 2023 aborda a importância da atividade pesqueira para o fomento de empregos e o desenvolvimento dos municípios, principalmente no atual momento de fim e início de novos mandatos de prefeitos no País  Paulo Castro...

COMUNICADO: AMUSUH informa a previsão de repasses da CFURH de outubro

  Segundo a ANEEL, os repasses da compensação financeira para as contas das prefeituras estão previstos para ocorrer até o dia 1º/11  Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Após contatos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a equipe técnica da Associação Nacional...

Instituto 3IPES realiza live sobre curso para gestores públicos municipais com foco no início e no fim de mandatos

No dia 28 de outubro de 2024 (próxima segunda-feira), às 20h, o Instituto Internacional de Inovação em Políticas Públicas e Soluções (Instituto 3IPES) irá realizar a live: “Transição, encerramento e início de governo e mandatos em municípios”. A transmissão virtual...

Instituto 3IPES realiza curso para gestores públicos municipais sobre o tema de início e fim de mandatos

Você sabia que o início e o encerramento de mandatos constituem momentos decisivos para a carreira de gestores públicos e suas equipes? As decisões tomadas nesses períodos podem moldar o futuro de projetos políticos e a continuidade das ações institucionais, além de...

faça parte da amusuh

Por que fazer parte da AMUSUH?

Por que fazer parte da AMUSUH?

A AMUSUH é uma entidade municipalista que fez e faz história há mais de 28 anos conquistando vitórias e garantindo direitos dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados, sempre na defesa dos direitos adquiridos e matérias de interesse dos municípios. A Associação conta com uma equipe altamente capacitada que acompanha em tempo real cerca de 40 Projetos de Leis que tramitam no Congresso Nacional. Seu município precisa estar conectado com esse movimento. Veja alguns dos principais...

Prefeito, por que o seu município precisa urgenteMENTE da aprovação dO

PL 2918/2021?

mais verbas pAra O SEU MUNICÍPIO (SAÚDE, EDUCAÇÃO…)

s

PL 2918/2021

ASSOCIE-SE

PODCASTS

O que defende o Projeto de Lei

Atualização da CFURH

Trata da modernização da Legislação da CFURH para corrigir a defasagem provocada pela ultrapassada e equivocada forma de cálculo utilizada pela ANEEL. O atual modelo representa uma defasagem de mais de 111% nos montantes da Compensação de direito dos entes federados.

Correção da Defasagem

Quadro demonstrativo do benefício do PL 2918/2021 que corrige a defasagem na receita dos entes federados:

ENTES FEDERADOS DEFASAGEM
MUNICÍPIOS (65%)
R$ 1.200.285.818,36
ESTADO (25%)
R$ 460.800.746,58
UNIÃO (10%)
R$ 184.353.411,07
Defesa dos interesses da prefeitura

Your content goes here. Edit or remove this text inline or in the module Content settings. You can also style every aspect of this content in the module Design settings and even apply custom CSS to this text in the module Advanced settings.

Nós estamos totalmente engajados na defesa da correção das tabelas de repasses de recursos da CFURH para o seu município. Quanto  mais prefeitos engajados, maiores serão nossas chances de sucesso. Junte-se a nós.

AMUSUH 30 ANOS

Conheça as empresas e entidades parceiras da AMUSUH ao logo desses 29 anos de muito trabalho.

 E-Book CFURH & Royalties Itaipu

Baixe o E-Book que nós produzimos detalhando tudo sobre a Compensação Financeira da Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) e sobre os Royalties da Itaipu que seu município pode estar deixando de receber.

A AMUSUH EM NÚMEROS

Desde 1993, atuamos pela manutenção dos critérios de Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS resultado da geração de energia, direito garantido na Constituição de 1988, art. 158, Parágrafo Único.

Municípios Representados

Habitantes Beneficiados

Quilômetros Quadrados de Áreas Alagadas pelas UHEs

%

Geração de Energia do Brasil

Caro Prefeito

Em 5 anos são mais de R$2Bi em perdas

Realizamos um estudo técnico minucioso das usinas e seus lagos que constatou discrepâncias da legislação causando perdas significativas da CFURH aos Estados, União e em especial dos 743 Municípios.  Além da busca por uma CFURH justa, trabalha para fomentar novas formas de aproveitamento dos lagos das usinas, para além da energia elétrica. A aquicultura, a pesca esportiva e todo o setor ligado às águas, entre eles o turismo, têm enormes potenciais para dinamizar ainda mais as economias locais.

Convocamos todos os prefeitos do Brasil para que mobilizem os senadores dos seus respectivos estados, a fim de ampliarem a interlocução com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), para que ele paute, distribua e tramita o importante Projeto de Lei 2918/2021. Nossa grande luta em 2022.

Fique por dentro

Acompanhe as Ações

Entre para nossa lista VIP de pessoas para quem mandamos atualizações dos fatos em primeiro lugar. Deixe seu e-mail abaixo:

Há mais de 30 anos zelando interesses dos 743 municípios com empreendimentos hidroelétricos e alagados, responsáveis por mais de 60% da energia elétrica gerada do Brasil, localizados em 21 Estados da Federação e onde residem 43 milhões de pessoas.

Endereço

SAUS/ Setor de Autarquias Sul – Quadra 04, Bloco “A” – nº 30, Lote 9/10 - Salas 901/904, 9° Andar. Edifício Victória Office Tower   
CEP 70.070.938   Brasília – DF.

Contatos

(61) 3224-4747
Cel: (61) 99551- 8922

E-mails: amusuh@amusuh.org.br assessoria@amusuh.org.br

Redes Sociais:

COMO CHEGAR

Todo os direitor reservados AMUSUH 2022 | Conheça nossa Política de Privacidade