A Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) expressa profunda preocupação com a recente derrubada de parte dos vetos relacionados à Lei nº 15.097/2025, conhecida como Marco Legal das Eólicas Offshore. A decisão, que afeta diretamente a população e os municípios, foi o tema central de uma videoconferência realizada pela AMUSUH no último dia 23 de junho.
O encontro virtual significativo reuniu representantes institucionais da AMUSUH, liderados por seu presidente, Cassiano Maia, além de diretores e conselheiros da instituição. A reunião contou com a participação de Fernando Teixeirense, Diretor Institucional e de Comunicação da ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica), e Rita Ravália, Relações Institucionais da ABRADEE (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica). Ambos, integrantes do Grupo Equilíbrio – entidade parceira da AMUSUH. Na ocasião, eles apresentaram os impactos negativos da derrubada de vetos para o setor.
Durante a videoconferência, foram discutidas estratégias para a manutenção dos vetos restantes, em especial os vetos de números 22 e 23, cuja derrubada, segundo a AMUSUH, trará consequências desastrosas nos repasses da Compensação Financeira para a União, os estados e em especial aos municípios.
Cassiano Maia, presidente da AMUSUH, destacou a importância de ter a população como aliada nessa pauta. “Como prefeito e médico, digo que estamos diante de uma esquizofrenia política. Quando falamos de um veto, temos como base a parte técnica e a opinião popular. E esse assunto foi contrário a qualquer lógica política, não respeitando o aspecto técnico nem a vontade popular em um ano de véspera de eleições. É realmente chocante”, afirmou Maia.
O presidente da AMUSUH, Cassiano Maia, ressaltou que o principal argumento em defesa da manutenção dos vetos – que serão devidamente analisados – é o impacto direto no aumento da conta de energia do consumidor e o repasse da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) aos entes federados. “Nossa principal ação nos próximos dias deverá ser a união para nos dirigirmos aos parlamentares e enfatizarmos a importância da manutenção dos vetos“, concluiu Maia, reforçando a necessidade de mobilização conjunta para proteger os interesses dos municípios e dos consumidores.
A AMUSUH reafirma seu compromisso em defender os interesses de seus associados, os municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados, e continuará liderando ações em prol dessas comunidades.
