O Projeto de Lei de Conversação Nº 9/2020 derivado da Medida Provisória 915/2019 segue para sanção presidencial após aprovação no Senado Federal nesta terça-feira (19). Além de facilitar a venda de imóveis da União, o Projeto permitirá investimentos em aquicultura…
Saiba mais the "Segue para sanção a diminuição de burocracias para aquicultura" »
A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (8) a emenda número100 que foi contemplada na Medida Provisória 915/2019 que garante a dispensa de licitação dos projetos aprovados perante à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e…
Saiba mais the "Câmara aprova MP 915 que prevê dispensa de licitação para aquicultura nos lagos" »
O presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, se solidariza com todos os municípios sedes de usinas e alagados e reforça a manutenção do apoio da…
Saiba mais the "Presidente da AMUSUH reforça apoio aos gestores municipais" »
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) tem mobilizado os prefeitos (as), parlamentares e representantes do Governo Federal para propor emenda ou projeto de lei para modernização da legislação que está ultrapassada e equivocada. As…
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP) se reuniram na quarta-feira (19) em Uberlândia (MG) para reforçar o trabalho de representação dos municípios junto ao governo…
Saiba mais the "AMUSUH e AMVAP unem forças em prol dos municípios" »
