por Assessoria de Imprensa | abr 12, 2017 | Notícias
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) está mobilizada para acompanhar e discutir todos e quaisquer tipos de alterações nos critérios do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS da geração de energia elétrica. Em reunião...
por Assessoria de Imprensa | fev 8, 2017 | Notícias
AMUSUH soma mais uma vitória O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da Lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do VAF (Valor Adicionado Fiscal) do ICMS da geração de energia recebidos pelos municípios foi aprovado na...
por Assessoria de Imprensa | dez 17, 2016 | Notícias
O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) recebidos pelos municípios que possuem empreendimentos de geração de energia elétrica deverá ser votado...
por Assessoria de Imprensa | nov 9, 2016 | Notícias
O projeto de lei que vai estancar as perdas de receita do VAF (Valor Adicionado Fiscal) deve ser finalmente aprovado até o fim do mês. Nesta quarta-feira (9) o PLP 163/2015 foi aprovado por unanimidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos...
por Assessoria de Imprensa | out 11, 2016 | Notícias
O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) recebidos pelos municípios que possuem empreendimentos de geração de energia elétrica foi aprovado por...