por Assessoria de Imprensa | abr 7, 2017 | Notícias
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniu nesta quinta-feira (6) com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para cobrar posicionamentos após a sanção da Lei Complementar 158/2017. Na...
por Assessoria de Imprensa | dez 8, 2016 | Notícias
A aprovação da Medida Provisória (MP) 735/2016 que aumenta 0,25% na parcela da CFURH (Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos) destinada aos estados e municípios e torna onerosa a prorrogação das concessões de PCHs (Pequenas Centrais Hidroelétricas) com...
por Assessoria de Imprensa | nov 18, 2016 | Notícias
Foi sancionada nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória do Setor Elétrico que, dentre diversos temas, garante atualizações para a CFURH (Compensação Financeira Pelo Uso de Recursos Hídricos) e para os royalties da Itaipu. A AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de...
por Assessoria de Imprensa | out 5, 2016 | Notícias
Foi aprovada na terça-feira (11) a MP 735/2016 que beneficia os municípios com incrementos de receitas da CFURH (Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos) e dos royalties da Itaipu. A AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas)...
por Assessoria de Imprensa | jun 21, 2016 | Artigos, Notícias
O governo Federal vem há décadas transferindo responsabilidades para os municípios sem aumentar os repasses das divisões dos impostos, por exemplo. Esse modelo de gestão remonta a formação do Brasil quando as capitanias hereditárias eram na prática comandas pelo poder...
