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Aquicultura no Tocantins: Desburocratização começa a se concretizar

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) felicita a concretização de mais uma outorga para melhorar o aproveitamento das águas das usinas. Em Peixe, Tocantins, tanques-redes passarão a produzir pescados licenciados para os próximos 35…

tanque rede

Desburocratização para incentivar e fortalecer a aquicultura brasileira

Com a sanção da Lei Federal 14.011/20, os aquicultores do país poderão adquirir sua cessão de uso dos lagos das usinas hidroelétricas, sem licitação, partes de rios e lagos de domínio da União para implementar seus projetos de aquicultura que…

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