banner 25 anosAMUSUH É PARCEIRA DOS MUNICÍPIOS EM TODAS AS DEMANDAS

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) é uma entidade municipalista com 25 anos de batalhas, lutas e vitórias significativas em favor do segmento dos municípios sede de usinas hidroelétricas e alagados. Nos 729 municípios responsáveis por mais de 60% da energia elétrica gerada do Brasil, localizados em 21 Estados da Federação, residem mais de 42 milhões de pessoas.

A AMUSUH atua junto aos órgãos do Governo Federal e do Congresso Nacional nas pautas de interesse dos municípios do segmento de geração de energia elétrica. Além disso, a AMUSUH também realiza ações estratégicas visando fomentar o desenvolvimento econômico e social dos municípios. A produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas, por exemplo, é uma iniciativa que vai dinamizar a economia de centenas de municípios.

Nesses mais de 25 anos de história, a AMUSUH tem representando com excelência os 729 municípios, somando inúmeras vitórias e evitando perdas significativas das receitas. A meta da Associação é o fortalecimento desses entes federados. Um dos destaques do trabalho da AMUSUH é a articulação para garantir e melhorar as receitas oriundas da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) e dos Royalties da Itaipu Binacional. Este direito adquirido tem como objetivo compensar a perda das terras produtivas, fauna, flora, áreas ambientais e turísticas em razão da construção dos empreendimentos hidroelétricos.

Em 2018, a AMUSUH, com sua forte e determinada atuação, trabalho pontuado e árduo, aprovou o PLC (Projeto de Lei Complementar) 315/2009, sancionado através da Lei 13.661 de 08/05/2018, que alterou a divisão dos critérios da Compensação e dos Royalties da Itaipu de 45% para 65% destinados às prefeituras. Esta conquista aumentou os repasses das compensações e fez justiça social e econômica com estes municípios.

Outra importante frente de atuação da Associação é a ação judicial que questiona a Resolução 2.177 editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que diminui o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) de R$ 93,35 para R$ 72,20 em 2017. Com essa medida da ANEEL tem causando prejuízos de mais de 50% nos repasses da CFURH das prefeituras.

Desde 2013, a AMUSUH tem realizado constantes mobilizações com os municípios sedes de usinas e alagados em Brasília (DF) em seminários, em fóruns e em reuniões regionais sempre com apoio e a força política da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados composta por centenas de deputados e senadores no Congresso Nacional.

A Frente Parlamentar e a AMUSUH dialogam constantemente para aprimorar e orientar as estratégias de atuação na defesa destes municípios com empreendimentos de geração de energia limpa e sustentável. Para tramitar, aprovar ou se defender de projetos de lei que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados, a AMUSUH organiza diversas reuniões e audiências com centenas de senadores, deputados, líderes de partidos e representantes dos órgão do governo Federal.

Agora em 2019 as batalhas continuam e a AMUSUH mantém todas suas turbinas em pleno funcionamento para defender os 729 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados. Não há vitórias sem lutas, muito menos conquistas sem batalhas. Incansável, AMUSUH segue promovendo justiça fiscal e desenvolvimento econômico e social para os municípios que tanto contribuem para a economia nacional.

Juntos podemos mais! Participe das lutas da AMUSUH.

“A água passa pelas usinas, mas os benefícios devem ficar nos municípios”.

 

Quem Somos

Updated on 2019-01-08T17:21:13+00:00, by Assessoria.