banner 25 anosAMUSUH É PARCEIRA DOS MUNICÍPIOS EM TODAS AS DEMANDAS

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) é uma entidade municipalista com mais de 25 anos de batalhas, lutas e vitórias significativas em favor do segmento dos municípios sede de usinas hidroelétricas e alagados. Os 734 municípios  e suas 42 milhões de pessoas são responsáveis por mais de 60% da energia elétrica gerada do Brasil e estão localizados em 21 Estados da Federação e no Distrito Federal.
 
A AMUSUH atua junto aos órgãos do governo Federal e do Congresso Nacional nas pautas de interesse dos municípios do segmento de geração de energia elétrica. Os mais de 300 deputados e senadores signatários da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados são mobilizados constantemente para representar as prefeituras nas pautas políticas e econômicas.
 
A AMUSUH e a Frente Parlamentar Mista somam setes anos de parceria e grandes conquistas realizando constantes mobilizações com os municípios sedes de usinas e alagados junto ao Congresso em Brasília (DF). Essa história de cooperação já resultou em oito vitórias dentre as quais três rejeições de matérias que causariam perdas significativas das receitas municipais e cinco matérias sancionadas em favor dos municípios. A AMUSUH conta sempre com o apoio político da Frente Parlamentar Mistas para a realização de seminários, fóruns de debates e reuniões regionais.
 
Além disso, a AMUSUH realiza ações estratégicas visando fomentar o desenvolvimento econômico e social dos municípios. A produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas, por exemplo, é uma iniciativa que vai dinamizar a economia de centenas de municípios. Para isso, a AMUSUH produziu o estudo do Cenário Atual do Marco Regulatório dos Usos Múltiplos das Águas de Reservatórios de Usinas Hidroelétricas que já foi entregue aos órgãos do governo visando a desburocratização da legislação. O objetivo é embasar as políticas de desenvolvimento para esse setor.
 
Nesses 25 anos de história, a AMUSUH tem representado com excelência os 734 municípios, somando inúmeras vitórias e evitando perdas significativas das receitas. A meta da Associação é o fortalecimento desses entes federados. Um dos destaques do trabalho da AMUSUH é a articulação para garantir e melhorar as receitas oriundas da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) e dos Royalties da Itaipu Binacional. Esse direito adquirido tem como objetivo compensar a perda das terras produtivas, fauna, flora, áreas ambientais e turísticas em razão da construção dos empreendimentos hidroelétricos.
 
Em 2018, a AMUSUH, com sua forte e determinada atuação, trabalho pontuado e árduo, aprovou o PLC (Projeto de Lei Complementar) 315/2009, sancionado nos termos da Lei 13.661 de 08/05/2018, que alterou a divisão dos critérios da Compensação e dos Royalties da Itaipu de 45% para 65% destinados às prefeituras. Essa conquista aumentou os repasses das compensações e faz justiça social e econômica com estes municípios.
 
Outra frente de atuação da Associação é a ação judicial que questiona a Resolução 2.177 editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que diminui o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) de R$ 93,35 para R$ 72,20 em 2017. Essa medida da ANEEL tem causando prejuízos de mais de 50% nos repasses da CFURH às prefeituras.

A Frente Parlamentar e a AMUSUH dialogam constantemente para aprimorar e orientar as estratégias de atuação na defesa destes municípios com empreendimentos de geração de energia limpa e sustentável. Para tramitar, aprovar ou se defender de projetos de lei que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados, a AMUSUH organiza diversas reuniões e audiências com centenas de senadores, deputados, líderes de partidos e representantes dos órgãos do governo Federal.

 
Agora em 2019 as batalhas continuam e a AMUSUH mantém todas suas turbinas em pleno funcionamento para defender os 734 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados. Não há vitórias sem lutas, muito menos conquistas sem batalhas. Incansável, AMUSUH segue promovendo justiça fiscal e desenvolvimento econômico e social para os municípios que tanto contribuem para a economia nacional.
 
Juntos podemos mais! Participe das lutas da AMUSUH.

“A água passa pelas usinas, mas os benefícios devem ficar nos municípios”.

 

Quem Somos

Updated on 2019-08-27T17:53:51+00:00, by Assessoria.