Palavra do Presidente Otávio Gomes

Otávio GomesAMUSUH é parte da mola propulsora do país

A energia dos municípios é determinante!

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) em seus 28 anos de batalhas e conquistas se consolidou como a principal representante dos 739 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados de 21 estados da Federação. Mesmo nesses momentos de grandes desafios que a pandemia nos apresenta, a Associação tem trabalhado com afinco para alcançar os pleitos municipalistas e, com a união dos prefeitos (as), as decisões serão cada vez mais alicerçadas na representatividade da AMUSUH.

Nossa grande meta e luta para 2022 se dá pelos direitos adquiridos dos municípios com empreendimento de usinas hidroelétricas e os lindeiros aos lagos que devem ser respeitados constitucionalmente. Para tanto, buscamos adequar a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) ao artigo 20 da Constituição Federal através do PL 2918/2021. Deve-se primar pelo princípio da ISONOMIA no que se refere à receita da CFURH da mesma forma como é realizado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e do Petróleo (Royalties).

Caros Colegas prefeitos e prefeitas! Para chegarmos a este denominador das perdas, a AMUSUH realizou um estudo técnico minucioso das usinas e seus lagos que constatou discrepâncias da legislação causando perdas significativas da CFURH aos Estados, União e em especial dos 739 Municípios chegando ao montante de mais de dois bilhões de reais em cinco anos. Alerto a todos a necessidade eminente de nossa união para tramitar o PL 2918/2021 que se encontra no Senado Federal.

A AMUSUH, além da busca por uma CFURH justa, trabalha para fomentar novas formas de aproveitamento dos lagos das usinas, para além da energia elétrica. A aquicultura, a pesca esportiva e todo o setor ligado às águas, entre eles o turismo, têm enormes potenciais para dinamizar ainda mais as economias locais. Os municípios precisam unir forças com a Associação para que esses projetos aconteçam. O cenário atual é promissor para os usos múltiplos das águas de reservatórios de usinas hidroelétricas.

Ressalto que contamos desde 2013 com uma Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados composta por mais de 300 Deputados e Senadores nos apoiando constantemente no Congresso Nacional. São mais de 40 proposições em andamento que trarão impactos negativos nas finanças das prefeituras. A Associação está constantemente apresentando as realidades dos municípios e assim construindo políticas públicas bem embasadas.

Os 739 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados e seus mais de 43 milhões de habitantes podem contar com a seriedade e dedicação de uma Associação composta por prefeitos (as) que nunca mediram esforços para fazer o progresso acontecer.

AMUSUH, energia para avançar!AMUSUH 28

Palavra dos Ex Presidentes

 

 

Palavra do Presidente

Updated on 2022-01-27T18:49:18+00:00, by Assessoria de Imprensa.