Agenda Legislativa

Com o objetivo de facilitar o entendimento dos gestores dos municípios sedes de usinas hidroelétricas quanto as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal, que afetam diretamente esses entes federados, a Assessoria Parlamentar da...

Encargos sobre energia triplicam em 9 anos

A arrecadação do governo com encargos sobre as tarifas de energia elétrica mais do que triplicou desde 2003. De R$ 5,4 bilhões recolhidos à época, a receita total com essas taxas atinge R$ 18 bilhões por ano e já corresponde a cerca de 20% do faturamento do setor,...

DF quer produzir mais peixe

Semana do pescado busca incentivar a autossuficiência no DF, segundo mercado consumidor do país, com 5 mil toneladas por ano O Distrito Federal é o segundo mercado de pescado do país — só fica atrás de São Paulo, mas produz apenas 15% do que consome. Dentro dessa...

Governo quer estimular acordos comerciais

O governo brasileiro poderá decidir hoje dar um novo impulso à negociação de acordos comerciais com outros países. A decisão sobre a abertura de negociações de um acordo de livre comércio do Mercosul com o Canadá e a retomada das negociações do acordo do bloco com a...