Congresso (1)

Câmara aprova MP 915 que prevê dispensa de licitação para aquicultura nos lagos

A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (8) a emenda número100 que foi contemplada na Medida Provisória 915/2019 que garante a dispensa de licitação dos projetos aprovados perante à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e…

RRAF0003

AMUSUH faz ampla mobilização e apresenta minuta de projeto de lei ao Código Brasileiro de Energia Elétrica

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) tem mobilizado os prefeitos (as), parlamentares e representantes do Governo Federal para propor emenda ou projeto de lei para modernização da legislação que está ultrapassada e equivocada. As…

RRAF0054

AMUSUH reúne parlamentares e prefeitos para debater as pautas municipalistas de 2020

Em reunião técnica na quarta-feira (12) em Brasília, a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) reuniu parlamentares e prefeitos (as) de sua diretoria para debater as estratégias de ação para esse ano. A grande prioridade…

Aquicultura

Secretaria de Aquicultura e Pesca aprimora o monitoramento da produção de pescados em águas da União

Instrução normativa do ministério da Agricultura publicada nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial institui o “Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União” com a finalidade de fiscalizar o cumprimento das cláusulas do contrato de cessão de uso…

1 2 3 20