A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) faz parte do desenvolvimento da aquicultura no Brasil. Centenas de lagos em todo o país se transformarão ainda mais em vetores do desenvolvimento graças à uma legislação mais…
Saiba mais the "AMUSUH faz parte da história da aquicultura brasileira" »
Com a desburocratização dos processos de cessão das águas da União advinda da lei 14.011 de 10 de junho deste ano, as solicitações para explorações aquícolas nas represas das usinas hidroelétricas serão analisadas pela secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP)…
A lei 14.011 de 10 de junho de 2020 prevê que os pedidos de exploração das águas da União em represas de usinas agora serão referendados pela secretaria de Aquicultura e Pesca do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).…
Saiba mais the "Projetos completos garantem aquicultura nas águas da União" »
O Governo Federal sancionou na sexta-feira (12) a lei 14.011 de 10 de junho de 2020 que desburocratiza as regras para investimentos de aquicultura em águas da União. A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH)…
Saiba mais the "Desburocratização da aquicultura agora é lei" »
O Projeto de Lei de Conversação Nº 9/2020 derivado da Medida Provisória 915/2019 segue para sanção presidencial após aprovação no Senado Federal nesta terça-feira (19). Além de facilitar a venda de imóveis da União, o Projeto permitirá investimentos em aquicultura…
Saiba mais the "Segue para sanção a diminuição de burocracias para aquicultura" »
