ADERIR à AMUSUH é garantir uma representação municipal de excelência em Brasília

Acompanhamento dos projetos de lei no Congresso

Articulação com os deputados e senadores para avançar propostas municipalistas

Trabalho técnico junto aos ministérios e outras instâncias para avançar demandas municipais

Atuação jurídica em casos de desrespeito de direitos adquiridos dos municípios

Fomento de novas formas de renda como a produção de pescados nos lagos das usinas

A AMUSUH é uma entidade municipalista que fez e faz história há mais de 24 anos na defesa dos interesses e matérias dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados. A associação conta com uma equipe altamente capacitada que acompanha em tempo real cerca de 32 Projetos de Leis que tramitam no Congresso Nacional e que podem afetar os municípios. Este acompanhamento identifica as propostas com potenciais de risco para os 729 municípios sedes de usinas e alagados assim como as oportunidades propostas que podem beneficiar as prefeituras.

A AMUSUH conta com o apoio de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados e está sempre presente nas audiências e reuniões com deputados e senadores para aprimorar os trabalhos no Congresso. A Associação tem trânsito livre nos poderes em Brasília e dialoga constantemente com os órgão do governo, parlamentares e técnicos para elaborar e tramitar propostas mais equilibradas sempre visando avanços nas instâncias mais específicas.

Aderir à AMUSUH é reforçar a atuação dos 729 municípios com sedes de usinas hidroelétricas e alagados na representatividade política junto ao governo Federal. Essa união nos torna ainda mais fortes perante os desafios do ano legislativo de 2018.

Fazer parte da Associação é lutar contra a perda drástica da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) que desequilibrou as finanças dos municípios. Este prejuízo foi causado pela Resolução Homologatória nº 2.177 que reduziu a TAR (Tarifa Atualizada de Referência) do MWh de R$ 93,35 em dezembro de 2016 para R$ 72,20 em janeiro de 2017. A perda dos repasses da CFURH na maioria dos municípios foi superior a 50%. Para reverter esse cenário, a AMUSUH ajuizou uma ação judicial contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e trabalha para angariar apoio dos prefeitos e governadores no processo.

Apesar da instabilidade política, foi sancionado o PLC 315/2009 que trata da mudança dos critérios da CFURH e que representará um aumento de 44% nos repasses da Compensação aos municípios. Transformado na Lei 13.661, esta mudança aumenta de 45 % para 65% a fatia da CFURH destinada aos 729 municípios. A mobilização dos prefeitos foi determinante para a aprovação final deste projeto.

Com a nova estrutura da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca ligada à Presidência da República, a AMUSUH atuará para que a produção de pescados em tanques-rede seja uma realidade nos municípios. Uma das metas é reduzir a burocracia do setor. Em 2018, a AMUSUH continuará articulando essa ferramenta de desenvolvimento para que os lagos comecem a gerar dividendos para além da geração elétrica. Este desenvolvimento econômico deverá estar atrelado ao uso múltiplo do lago da usina assim como à preservação ambiental, à sustentabilidade e ao fortalecimento das cadeias produtivas.

Aderir à AMUSUH é participar de estratégias que visam promover a integração produtiva, a troca de informações e experiências sobre atividades de sucesso já desenvolvidas em alguns municípios e a articulação de propostas e ações que possam dinamizar as economias municipais. Essa rede de informações possibilita a discussão de dificuldades enfrentadas e o compartilhamento de boas práticas.

Prefeito, faça parte da Associação que trabalha constantemente para representar seu município da melhor maneira possível junto ao governo Federal e suas mais diversas instâncias.

Associar-se a AMUSUH é ter a necessária amplitude de visão que os bons gestores exercitam com a certeza de que estão construindo sólidas bases do seu legado social e econômico a ser escrito na história do município.

Venha batalhar conosco! Inúmeros são os desafios que se apresentam. A participação efetiva dos municípios é urgente e decisiva.

Junte-se a nós na luta pelos interesses dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados!

 

Acesse os documentos para adesão e filiação:

Estatuto Oficial da AMUSUHAta Número 165 Termo de Adesão Municípios SedeTermo de Adesão Municípios com Áreas Alagadas

 

 

 

 

 

 

 

 

Associe-se

Updated on 2018-06-20T20:52:54+00:00, by Assessoria.