Guaira

Sancionada lei que atualiza os repasses de Itaipu para Guaíra

Os 16 municípios atingidos pelo lago da usina hidroelétrica de Itaipu deram verdadeiro exemplo de cidadania ao destinar parte do percentual repassado dos Royalties da Itaipu para fazer justiça com o município de Guaíra (PR) que sofre há mais de 36 anos com a perda total do ponto turístico Sete Quedas em detrimento do lago da Usina.

A lei 13.823 de 9 de maio de 2019 sancionada e publicada na sexta-feira (10) no Diário Oficial aumenta de 4,86% para 8% a participação de Guaíra no montante dos Royalties de Itaipu repassados para os 16 municípios do Paraná e do Mato Grosso do Sul afetados diretamente pelo reservatório da Itaipu.

O município de Guaíra garantiu um grande avanço com a sanção da lei graças ao acordo firmado entre os municípios lindeiros ao lago de Itaipu. Levanto em conta esse acordo, a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) trabalhou desde o início da tramitação da matéria para que Guaíra pudesse compensar de forma mais equilibrada os impactos econômicos e sociais do alagamento das Sete Quedas.

Para o deputado federal Sérgio Souza, a aprovação da lei foi uma grande vitória municipalista. “Vivemos um dia histórico para o município de Guaíra. Agora faz-se justiça com a história. Muitos parlamentares e a AMUSUH fizeram muito para tornar realidade esse avanço”, afirmou Souza.

O senador Flávio Arns também comemorou essa justiça feita a Guaíra. “Parabéns ao povo de Guaíra que terá essa ferramenta mais forte de desenvolvimento”, declarou Arns.

O chefe de gabinete do prefeito de Guaíra, Gileade Osti, representou o município no dia da aprovação do projeto no Senado.  “Nosso município merece esse aumento pela grande perda das Setes Quedas. Fizemos dezenas de reuniões nessa reta final para aprovar a proposta. Tivemos o apoio massivo da AMUSUH que é uma associação que ajuda muito os municípios. Todo nosso agradecimento. Esse aumento de recursos será muito importante para fazermos os investimentos necessários. Ele vem em boa hora. Aguardávamos ansiosamente. Agradecemos a todos”, declarou Osti.

O líder do Governo no Senado, senador Fernando Bezerra, cumprimentou a todos e anunciou uma nova etapa de avanços para Guaíra. “Meu grande abraço para o prefeito Heraldo Trento por essa grande vitória. Agora o município terá mais recursos para investimentos em infraestrutura e para se transformar ainda mais em cidade de destino turístico”, disse Bezerra.

“Toda a articulação da AMUSUH foi estratégica para essa vitória. Trabalhamos com todos os senadores para concretizar esta mudança de critérios dos repasses entre os lindeiros em favor do município de Guaíra. Prefeitos (as) somem-se a essa entidade que é a verdadeira representante dos municípios sedes de usinas e alagados. Essa vitória é dos municípios sedes de usinas e alagados. Os 16 municípios atingidos pelo lago de Itaipu fizeram um grande acordo de cidadania que permitiu esse avanço”, afirmou a secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio.

Acesse Aqui o Diário Oficial da União – Lei 13.823 09/05/2019 – http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n%C2%BA-13.823-de-9-de-maio-de-2019-89145613