Itaipu

AMUSUH reúne Diretoria para traçar estratégias

A Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagadas (AMUSUH) se reuniu no dia 30 de agosto em Foz do Iguaçu para estabelecer as prioridades para o segundo semestre. A principal delas é a interpretação errônea da lei complementar 158/2017 que estabelece o preço médio da energia para cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) que também é a base para a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH).

A atual forma da interpretação da lei prejudica os municípios sedes de usinas hidroelétricas e os alagados. A Associação está mobilizando os prefeitos (as) para participarem de audiência a ser agendada com o novo Diretor-Geral e os Superintendentes das áreas afins da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir a revisão e ou a retomada da interpretação correta da aplicabilidade da Lei Complementar que determina o preço médio da energia gerada como base de calculo do VAF e da CFURH.

Atuação no Congresso
A Diretoria também debateu no encontro a necessidade da defesa dos municípios caso o Congresso avance com a chamada Reforma Tributária que pretende a “estadualização” do ISS. Caso isso ocorra, os municípios serão os maiores prejudicados com o corte desta receita própria. Além desta frente de atuação, a Associação monitora 32 propostas de lei que em sua maioria afetam as finanças destes municípios.

AMUSUH 25 anos 
Em novembro a AMUSUH completará 25 anos de batalhas lutas e vitórias em defesa dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados. Para marcar este importante momento, a Diretoria Executiva está preparando um grande evento em Brasília no próximo dia 20 de novembro que reunirá prefeitos (as) e autoridades dos Governos Estaduais e Federais. Assim, associação estreita os laços e consolida a força e a representatividade municipalista com destaque para entrega aos municípios da maior conquista que foi a sanção da Lei 13.661/2018. Este evento será uma confraternização entre os prefeitos (as) associados e autoridades convidadas.

Comando da entidade para o biênio 2019/2020
A reunião realizada em Foz do Iguaçu/PR também foi palco para iniciar as tratativas visando o comando da AMUSUH para o próximo biênio tendo em vista que Brasil estará sob um novo comando político tanto na Presidência da Republica quanto no Congresso Nacional.

Aproximação com a Itaipu 
Outro grande destaque desta reunião em Foz do Iguaçu foi a aproximação da Entidade com a maior hidrelétrica do país. Os prefeitos (as) dos municípios sedes de usinas e os lindeiros debateram suas demandas e se aprofundaram no entendimento das relações entre as prefeituras e a hidrelétrica.