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Prefeitos garantem apoio dos senadores à recuperação da CFURH

Foram quilômetros percorridos por dezenas de prefeitos (as) nesta quarta-feira (21) no Senado em Brasília para mobilizar os parlamentares a votarem a favor do projeto que recupera os valores da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Sob a coordenação da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), os prefeitos (as), vereadores e representantes dos municípios se reuniram simultaneamente com todos os 81 senadores para agilizarem a votação do PLC 315/2009 que aumenta de 45% para 65% do repasse da Compensação destinada aos 729 municípios.

Com a aprovação do projeto que está em fase final de análise no plenário do senado, os municípios vão receber um incremento de 44% nos envios da CFURH. A articulação da força política dos prefeitos e da expertise da AMUSUH foi decisiva para que a proposta fosse analisada com celeridade.

Para o presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, o ano se inicia com grandes perspectivas para a aprovação do Projeto. “As reuniões com os senadores foram muito produtivas. Todos entenderam a importância dessa medida determinante para as finanças municipais. Agora vamos continuar trabalhando para que o Projeto seja finalmente votado”, garantiu Salmória.

Nesta quinta-feira (22), a AMUSUH e os prefeitos e os prefeitos serão recebidos pelo presidente do Senado, senador Eunício de Oliveira. O encontro servirá para estabelecer o calendário da votação do PLC 315/2009. A articulação constante dos prefeitos com o apoio da AMUSUH está sendo mais uma vez determinante para garantir este importante avanço municipalista.

Aquicultura e pesca na agenda

Além das dezenas de audiências e reuniões com os senadores e assessores, a AMUSUH e os prefeitos foram recebidos no Palácio do Planalto pela equipe do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, para solicitar celeridade na estrutura regimental da Regulamentação da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca. O objetivo do encontro foi estabelecer as diretrizes e planos de ação para que a Pasta desempenhe seu papel de fomentar a produção de pescados no país.

Na opinião do vice-presidente da AMUSUH e prefeito de Cotiporã (RS), José Carlos Breda, é preciso estabelecer parâmetros e planos claros para alavancar a produção de pescados nos lagos das usinas. “Nosso país tem um enorme potencial que continua
represado por conta da falta de uma legislação clara e abrangente. Os lagos das usinas são verdadeiras lavouras de água que precisam de devem ser explorados com uso múltiplo. Nossos municípios vão avançar com os projetos que precisam de um órgão do governo como a Secretaria para se tornarem realidade”, afirmou Breda.