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Assembleia inicia 2018 com foco na recuperação da CFURH

Dezenas de prefeitos, vereadores e assessores participaram da assembleia organizada pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) realizada nesta terça-feira (20) na Câmara dos Deputados em Brasília. Além da prestação de contas da Associação, o foco dos debates foi o Projeto de Câmara 315/2009 que aumenta em 44% os repasses da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) enviados aos municípios.

O encontro realizado pela AMUSUH afinou as estratégias para as pautas municipalistas com destaque para o PLC 315. Na reta final de análise no Senado, esse projeto aumenta a fatia municipal da CFURH de 45% para 65%. Essa medida garantirá mais recursos para os 729 municípios sedes de usinas e alagados.

Durante a assembleia, alguns parlamentares foram homenageados com uma placa de distinção pelos trabalhos desenvolvidos em prol das prefeituras. O senador Cidinho Santos, relator do PLC 315 e do pedido de urgência para o projeto no Senado, os deputados Luiz Carlos Heinze, Julio César e José Carlos Aleluia, assim como o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados, deputado Valdir Colatto, receberam a honraria municipalista.

No encontro, os prefeitos também discutiram as dificuldades das finanças municipais e as saídas criativas para congelar os prejuízos. Nesse sentido, reforçou-se a necessidade de aprovar o PLC 315/2009 . Neste ano conturbado, aprovar o Projeto é urgente e precisa contar com a mobilização de todos os prefeitos.

Após a assembleia, a AMUSUH e diversos prefeitos foram recebidos pelo líder do Governo no Congresso, deputado André Moura, que prometeu conversar com o presidente do Senado para agendar a votação do PLC 315/2009.

Nesta quarta-feira (21), os prefeitos, coordenados pela AMUSUH, vão se reunir com os 81 senadores para mostrarem as realidades regionais e solicitarem apoio para a aprovação definitiva do PLC 315. Aprovado no plenário do Senado, o projeto seguirá diretamente para sanção presidencial.

A AMUSUH consolida sua força por meio da união da representatividade política das dezenas de prefeitos que participaram deste encontro democrático, progressista e eficaz. Este movimento será determinante para a aprovação deste projeto que representará milhões em recursos enviados aos municípios. Na defesa das prefeituras, a AMUSUH, em sua incansável atuação, continua fazendo história municipalista no país. Depois deste período de tormentas e desafios, a esperança de bons resultados se consolidará em resultados ansiosamente aguardados pelos municípios.