WhatsApp Image 2017-11-29 at 09.40.19

Reunião regional – Paraná soma força para as demandas municipais

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) reuniu prefeitos, gestores, deputados estaduais e o governo do Paraná nesta terça-feira em Curitiba. As principais demais municipais foram debatidas em busca de apoio politico para tramitar projetos em discussão no Congresso e as estratégias necessárias para o êxito. Dezenas de prefeitos participaram desta reunião regional que afinou as iniciativas e as demandas visando mais equilíbrio financeiro para demandas dos municípios.

As 14h, a reunião na Assembleia Legislativa do Estado foi presidida pelo deputado Guto Silva (PSD), vice-presidente da Assembleia Legislativas . O prefeito de Capitão Leônidas Marques (PR) e membro da diretoria da AMUSUH, Claudiomiro Quadri, e a secretária-executiva da Associação, Terezinha Sperandio, representaram os 84 municípios sedes de usinas e alagados paranaenses em nome dos 727 municípios de todo o Brasil que são responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica.

Duas demandas urgentes estiveram em pauta nesta reunião regional. Enquanto o Projeto de Lei da Câmara 315/2009 irá garantir um aumento de 44% nos repasses da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), a AMUSUH também trabalha em uma ação judicial para a revisão dos valores da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) que foi indevidamente reduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No final de 2016, a Aneel através de uma resolução que diminuiu a TAR de R$ 93,35 por megawatt/hora (MWH) produzido em dezembro de 2016 para R$ 72,20 a partir de janeiro de 2017 “Essa resolução afetou a base de cálculo da TAR, o isso causou perdas de até 50% principalmente para municípios do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás relativas às suas receitas da CFURH”, explicou Terezinha. Para estancar essa perda, a AMUSUH ajuizou uma ação na Justiça Federal, e estamos buscando o apoio dos governadores porque também serão beneficiados.

Já com relação ao PLC 315, a reunião serviu para afinar os discursos e garantir o apoio do governo do estado ao Projeto que destinada uma parcela maior aos municípios, a mudança dos critérios representará menos de meio por cento no orçamento do estado do PR, enquanto para as prefeituras onde as terras realmente foram alagadas pelas barragens é também onde a população é realmente atendida representará 44% nos repasses da CFURH.

A matéria foi aprovada por unanimidade na comissão de Constituição e Justiça do Senado no último dia 22 e agora seguirá para votação em Plenário assim que o pedido de urgência for aprovado.

A AMUSUH organiza reuniões regionais em todo país para agregar as forças dos prefeitos em prol de demandas e avanços que beneficiem o os 727 municípios sedes de usinas e alagados. O apoio dos governadores e a união dos prefeitos são os ingredientes primordiais para garantir os necessários avanços municipalistas.

A AMUSUH conta com o importante apoio da Itaipu Binacional

itaipu2015_logo