Usina-Hidrelétrica-de-Machadinho-RS

Municípios gaúchos se reúnem para revisão da TAR

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), organiza reunião nesta quinta-feira (26) com objetivo de unir os 67 municípios sedes ou alagados do Estado para e debaterem com o governador a necessidade da revisão da (TAR) Tarifa Atualizada de Referencia, base de cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). O principal objetivo do encontro é mobilizar os municípios e a classe política para o fortalecimento da ação judicial apresentada pela AMUSUH que visa a revisão da TAR.

Em dezembro de 2016 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) derrubou a TAR de R$ 93,35 por MWh para R$ 72,20 a partir de janeiro de 2017. Se o valor de 2016 tivesse sido devidamente corrigido monetariamente, a TAR praticada em 2017 estaria no patamar de R$ 99,35 MWh.

Nesta terceira reunião regional, os prefeitos serão recebidos pelo Governador do Estado. A pauta do encontro é solicitação de apoio do estado do Rio Grande do Sul para se tornar Polo Ativo da Ação Judicial protocolada pela AMUSUH há uma semana. A força política dos 21 governadores de estados que possuem hidroelétricas, somada a representatividade dos 727 municípios, fará a diferença no questionamento judicial da ANEEL.

A AMUSUH organiza esta série de reuniões regionais em todo o Brasil com o objetivo de aprimorar as políticas públicas. A participação de todos os prefeitos nestes encontros é condição básica para que avanços municipalistas. Potencializar a força política dos prefeitos e governadores é a missão principal da AMUSUH em benefício dos municípios.