AMUSUH - Tributária - Hauly 11-04-17 (1)

AMUSUH discute critérios do VAF com o relator da Reforma Tributária

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) está mobilizada para acompanhar e discutir todos e quaisquer tipos de alterações nos critérios do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS da geração de energia elétrica. Em reunião nesta terça-feira (11) com relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, representando a diretoria da entidade, apresentou a preocupação dos municípios geradores de energia e a necessidade de juntos discutir as possíveis alterações ou manutenção do VAF enquanto importante fator econômico para as finanças municipais.

“Estamos trabalhando para proteger os direitos dos municípios geradores. A Reforma Tributária é importante para o país, mas é preciso tomar o máximo de cuidado para que ela não afete mecanismos que já estão consolidados, como é o caso do VAF. É preciso evoluir a Reforma sempre prevalecendo a necessidade de fortalecer os entes federados. O município é onde tudo acontece. Precisamos lembrar do exemplo da Lei 12.783/2013 que foi elaborada sem se levar em conta as realidades municipais”, afirmou Terezinha.

O relator prometeu apresentar uma prévia da Reforma em cerca de dois meses. A AMUSUH acompanhará esta matéria com afinco em todas as instâncias.